A reforma tributária do consumo criou para as empresas optantes pelo Simples Nacional algo que não existia: duas formas de permanecer no regime. A partir de 202…
Há 30 anos, os partidos políticos passaram a ter de reservar às mulheres parte das candidaturas nas eleições proporcionais. Desde então, a presença feminina nas…
Onze diretores da Polícia Federal divulgaram nesta terça-feira (8/9) uma carta manifestando “total apoio” ao diretor-geral da instituição, Andrei Rodrigues, que…
O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2027, encaminhado ao Congresso em 31 de agosto (PLN 24/2026), prevê salário mínimo de R$ 1.741 a partir de janei…
Um ministro do Supremo Tribunal Federal pode afastar do cargo um dirigente de órgão público, desde que apresente fundamentação robusta, com fortes indícios de d…
Foram publicadas no Diário Oficial da União desta terça-feira (8) as prorrogações dos prazos de vigência de duas medidas provisórias em análise no Congresso Nac…
Uma das maiores fontes de controvérsia no direito da saúde suplementar decorre da tentativa de transpor para os contratos coletivos a mesma lógica jurídica apli…
A Presidência da República sancionou, na última sexta-feira (4), a Lei 15.498, que atualiza os valores das custas judiciais na Justiça Federal e no Superior Tri…
A configuração do showmício vedado pela lei eleitoral depende de a apresentação do artista ter força atrativa e destaque no evento público. Sem esses elementos,…
Cinco medidas provisórias perderam eficácia no final do mês de agosto por não terem sido aprovadas a tempo pelo Congresso. Entre elas está a MP do Novo Desenrol…
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Auxílio Mãe Atípica (A…
A Comissão de Educação (CE) do Senado vai analisar projeto que cria um piso salarial nacional para profissionais da educação básica pública que trabalham em fun…
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga partidos e federações a garantirem que os recurso…
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) fará audiência pública antes de votar o projeto de lei que institui a Política Nacional de Prevenção ao Assoreamento de Rios (…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.499/26, que cria o Fundo de Fortalecimento da Cidadania e Aperfeiçoamento do Ministério Público da Uni…
O Brasil tem 177 mil drones cadastrados na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), com cerca de 10 mil novos registros por mês. Usados em atividades diversas,…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante justiça gratuita a pessoas com câncer ou co…
O primeiro boletim conjunto sobre o El Niño de 2026, divulgado em 29 de junho por seis órgãos federais que monitoram clima, águas e desastres naturais, projeta …
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria diretrizes para a atenção integral à saúde de …
A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) respondeu formalmente a um questionamento do Movimento em Defesa das Águas Claras e confirmou que nunca foi …
A exposição “A Solidariedade Tem Uma Imagem: Cartazes Cubanos da Organização de Solidariedade dos Povos da África, Ásia e América Latina (Ospaaal)”, em cartaz a…
Sete candidatos ao Governo do Distrito Federal (GDF) foram ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), nesta terça-feira (8), para pedir a …
Nesta terça-feira (8), o Alexandre Padilha atual ministro da saúde estará em Porto Alegre para a abertura dos trabalhos de estruturação do projeto do Novo Comp…
Em meio à crise institucional que atingiu o Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro André Mendonça pediu o afastamento do diretor da Polícia Federal (PF), An…