Mais uma trapalhada marca a campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) à Presidência da República e movimenta o cenário eleitoral nesta quinta-feira (13). O c…
A edição nº 273 do Boletim Jurídico do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) foi publicada nesta quinta-feira (13/8). O Boletim é editado pela Escola de…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os crimes de maio de 2006, em São Paulo, foram uma grave violação de direitos humanos e, por isso, não estão su…
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) sediou nesta quarta-feira (12) o lançamento da pesquisa Avaliação dos Benefícios Econômicos e Sociais das Instituições Fila…
Rádios e TVs comunitárias apresentaram reivindicações ao governo e ao Congresso Nacional durante audiência na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputad…
A 2ª Vara Federal de Pelotas (RS) julgou improcedente o pedido de indenização por danos materiais e morais movida por uma mulher vítima do chamado “golpe do fal…
O prazo prescricional da pretensão indenizatória somente começa a correr quando a vítima toma ciência inequívoca da lesão sofrida. Com esse entendimento, a 4ª C…
Afinal, um planejamento detalhado e preciso é crucial para a estabilidade e segurança de uma obra ou um monumento. Mas, ao longo dos anos, foram registrados vár…
Nicarágua: regime de Ortega mostra bispo Dom Mata vivo após 40 dias desaparecido Após mais de 40 dias de detenção e desaparecimento, o regime de Daniel Ortega e…
Desde outubro, o ex-gerente de campanha de Trump, Brad Parscale, está supervisionando sem alarde uma operação de publicação de centenas de postagens em blogs em…
A busca pelos responsáveis pelas 70 mortes ocorridas quando milhares de jovens atravessaram a nado o trecho que separa o Marrocos do enclave espanhol de Ceuta r…
Sob Trump, EUA estabelecem rede de cárceres em países remotos, para onde enviam parte dos imigrantes detidos pelo ICE. Perseguições a estrangeiros crescem em ri…
O juiz Vinicius Garcia Ferraz, da 4ª Vara Cível de Indaiatuba (SP), determinou que uma plataforma de apostas indenize um apostador compulsivo que perdeu R$ 81 m…
Serena pretende conectar 12 data centers na rede básica e gastar muita energia em Gentio do Ouro. Enquanto isso, muitos moradores sofrem com falta de luz e recl…
Ao contrário do que afirmam muitos influenciadores, não é possível fazer uma “desintoxicação de dopamina” para “reiniciar o sistema de recompensa”, que supostam…
Uma crise democrática avança pelo mundo, sugerem estudos. EUA é o epicentro. Ascensão do neoliberalismo autocrático é o vetor do caos. O objetivo: captura gradu…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal confirmou nesta quinta-feira (13/8), por maioria de votos, a decisão liminar do ministro Flávio Dino, de fevereiro deste …
O ator explicou que atualmente está curado, mas que o período foi conturbado. Além de enfrentar a doença, também precisou lidar com a morte da mãe, que morreu d…
Reduzir a pobreza não basta; o desafio da esquerda nas eleições é tirar o poder do topo da pirâmide. O post Além do Bolsa Família: esquerda precisa de projeto q…
Delegar tarefas cognitivas às máquinas está nos deixando menos inteligentes? Analisamos as evidências disponíveis e dois fatores decisivos na questão: como e pa…
Abertura econômica vastíssima amplia cenário de insegurança. Farmácias privadas excluem maiorias do acesso de remédios. EUA, são agora o principal fornecedor de…
Há uma curiosa incoerência no processo penal brasileiro: a União reconheceu, por meio da Lei 13.327/2016 [1], que advogados da União, procuradores federais e pr…
A data da audiência ainda não foi definida, mas a expectativa é que ela ocorra nas próximas duas semanas, segundo a assessoria de Pinato. O debate será promovid…
Durante muito tempo, os povos indígenas foram apresentados como populações vulneráveis ou fonte de extração de recursos e dados. Hoje eles ocupam cadeiras acadê…