O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), aplicou multas que somam R$ 1.300.055,81 ao Banco BMG p…
O Congresso Nacional promoveu sessão solene nesta terça-feira (11) para comemorar os 35 anos da TV Asa Branca, afiliada da Rede Globo. Com sede em Caruaru (PE),…
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou, no início da tarde desta terça-feira (11/08), o Projeto de Lei nº 75/2026, que altera dispositivos …
Parlamentares, representantes do governo federal e entidades defenderam crédito, infraestrutura e políticas públicas para o setor…
Brasileiros que exercerem atividades profissionais em Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Moçambique e Portugal poderão somar períodos de contribuição para acesso …
Partido Missão questiona post em que a deputada fala que não está preocupada com as opiniões "de transfóbicos e imbeCIS"…
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) pode votar nesta quarta-feira (12) um projeto de lei que fixa em 20 anos o prazo de prescrição dos crimes c…
O Projeto de Lei 2471/26 prevê a suspensão automática da inscrição em conselho profissional de pessoas condenadas por crimes praticados com violência contra a m…
O Projeto de Lei 2519/26 torna crime a discriminação motivada exclusivamente pela obesidade da pessoa. O texto em análise na Câmara dos Deputados prevê pena de …
O Senado promoveu na segunda-feira (10) uma sessão especial para destacar a importância da proteção de dados — o Dia Nacional da Proteção de Dados foi celebrado…
O Projeto de Lei 2568/26 reduz de dois anos para 12 meses o intervalo mínimo para o trabalhador usar o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) na …
O Projeto de Lei 2406/26 define regras para o atendimento não presencial aos consumidores. O texto regulamenta o uso de sistemas automatizados e garante atendim…
Proprietários poderão deixar de pagar o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) sobre imóveis total ou parcialmente invadidos quando a ocupação impe…
O Projeto de Lei 2616/26 estabelece que a não aplicação de recursos públicos disponíveis, por omissão ou negligência do gestor, será considerada ato de improbid…
O projeto que trata do acordo de cooperação entre Brasil e Venezuela na área de ciência e tecnologia espacial (PDL 575/2026) avançou no Senado: o texto foi apro…
Adelaide Purificação detalha atividades da 17ª Jornada da Juventude e explica importância de legado de Fidel Castro Fonte…
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou nesta terça-feira (11) um projeto de lei que estabelece regras sobre a qualidade e a adequação do uso de …
Há uma inversão importante no texto de Juarez Guimarães, Sete teses sobre o samba e o socialismo democrático. Em vez de perguntar como levar o socialismo ao pov…
Profissionais da segurança pública poderão ter prioridade para receber a restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). É o que determina o Projeto de…
Proposta que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de Tourette foi aprovada nesta terça-feira (11) pela Comissão de Assun…
O novo piso salarial de médicos e cirurgiões-dentistas será implantado gradualmente ao longo de três anos, conforme proposta aprovada nesta terça-feira (11) pel…
O texto do acordo de cooperação técnica entre Brasil e Camboja, assinado em 2021, foi aprovado nesta terça (11) pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Na…