Além disso, Toffoli também determinou que os recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) à candidatura de Grassi também fiquem bloqueados, incluindo para eventuais gastos já contratados.
"A suspensão da realização de propaganda eleitoral da chapa majoritária do Democrata por meio de quaisquer endereços eletrônicos de sítio, blog, rede social, sítio de mensagens instantâneas e aplicações de Internet assemelhadas não informados tempestivamente à Justiça Eleitoral", pontuou o ministro na decisão.
Grassi também não pode participar de debates na TV, rádio ou qualquer outro meio de comunicação. A justificativa do TSE é que o partido Democrata não apresentou ao tribunal as contas usadas para a propaganda eleitoral do candidato dentro do prazo determinado.
"Enquanto a Justiça Eleitoral não receber a informação que deveria ocorrer impreterivelmente no momento do registro ou um dia após a criação de novos canais de propaganda digital, os perfis em redes sociais seguem passíveis de recomendação pelas plataformas", acrescentou Toffoli.
Para o ministro, a disponibilização dos canais digitais utilizados durante a corrida eleitoral é crucial para assegurar a transparência do processo e também a fiscalização por eventuais irregularidades. Toffoli pontuou ainda que a omissão dos perfis nas redes sociais representa "quebra de isonomia e risco de cometimento de ilícitos".
Pela regra, novos perfis devem ser comunicados à Justiça Eleitoral em até 24 horas e só podem ser utilizados para propaganda após 48 horas do registro. Segundo o ministro, houve uma "omissão estratégica" ao não cumprir o prazo para comunicar os perfis.
Renan Santos também teve campanha suspensa
Mais cedo, o ministro do TSE também suspendeu a campanha digital, proibiu participação em debates e bloqueou recursos de Renan Santos. A medida foi tomada após a identificação de irregularidades no registro de sites, redes sociais, blogs e aplicativos usados pela campanha. Horas após o anúncio, o candidato do Missão reagiu e declarou que a decisão é ilegal.
"A decisão é persecutória. Curiosamente, eu convoquei também quatro manifestações, nesse último ano, contra o senhor Dias Toffoli, contra o envolvimento não apenas dele, mas de todas essas pessoas no escândalo do Banco Master. […] O nome do Dias Toffoli foi mencionado, e cartazes foram feitos sobre ele todas essas vezes. Eu tô pagando o preço por ter defendido o que eu defendi", disse.
