Cerca de mil pessoas caminharam pelo centro de Curitiba (PR) com as bandeiras da classe trabalhadora na tarde desta segunda-feira (7). O 32º Grito dos Excluídos…
O Ministério Público do Ceará se reuniu, na última quinta-feira (03/09), com representantes da Perícia Forense do Estado (Pefoce) para debater a Central de Cust…
Movimentos populares realizaram na última segunda-feira (7) a 32ª edição do Grito dos Excluídos. No Rio de Janeiro, a marcha percorreu a Avenida Presidente Varg…
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo de Modernização e Gestão do Estágio (Numge), segue com inscrições abertas para seleção de est…
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (8) o afastamento preventivo de Andrei Rodrigues do cargo de diretor-…
Os senadores aprovaram em Plenário o projeto de lei que altera regras tributárias para o setor de resseguro. O objetivo do projeto (PL 3540/2026) é aumentar a c…
A Paraná Pesquisas divulgou nesta terça-feira (8) um novo levantamento de intenção de votos no Rio de Janeiro realizado presencialmente entre os dias 5 e 7 de s…
Um projeto de lei que inclui a promoção de palestras e campanhas sobre benefícios da parentalidade positiva entre os deveres do Estado e da sociedade foi aprova…
A proposta ainda será analisada pelas comissões de Educação e de Constituição e Justiça da Câmara; depois, segue para o Senado…
Seguiu com com pedido de urgência para votação no Plenário do Senado um projeto de lei que amplia o acesso ao diagnóstico e ao tratamento de hipermobilidade e d…
A proposta nacional de segurança pública contra as facções criminosas da campanha presidencial de Flávio Bolsonaro (PL) apresenta um descompasso estrutural com …
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou na terça-feira (1º) a criação do Fator Amazônico para o financiamento da educação básica na Amazônia Legal (PL 3…
Aos 78 anos, dona Jacira dos Santos tem planos para os estudos. Depois de passar boa parte da vida trabalhando e cuidando das sete filhas, ela começou, neste an…
O Setembro Amarelo reforça a importância da valorização da vida e dos cuidados com a saúde mental. A campanha tem objetivo de combater tabus e estigmas relacion…
Há três décadas, o TeleJustiça aproxima o Judiciário cearense da população por meio de um atendimento acessível e humanizado. Para celebrar essa trajetória, o T…
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, participou nesta segunda-feira (7) do desfile de 7 de setembro, ao lado de representantes dos Três Poderes: o president…
Cerca de 2 mil Pataxó podem perder quase dois terços da Terra Indígena Aldeia Velha em ação movida por empresa agropecuária; levantamento identificou 34 requeri…
A corrida pela Presidência da República segue tendo o candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na primeira posição, segundo nova rodada da pesquisa Quaest divul…
Veja as manifestações de Inema, Ibama, Prefeitura de Porto Seguro, ANM e DPU para a reportagem ‘Marco temporal, despejo e mineração ameaçam território Pataxó no…
Investigamos o que importa para os brasileiros além do que passa na campanha eleitoral. Leia mais reportagens como essa clicando aqui.…
É constitucional a subordinação administrativa das Consultorias Jurídicas e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) aos ministérios em que atuam. O vín…
Entrou em vigor a Lei Complementar 236/26, que promove a maior reforma no Código Tributário Nacional das últimas décadas. A medida foi aprovada pelo Congresso n…
Mesmo que o exame de DNA indique menos do que 99,9999% de probabilidade de vínculo, a paternidade biológica pode ser reconhecida, principalmente se o teste foi …
A agravante de pena pelo crime cometido com violência contra a mulher, criada pela Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), não se restringe aos praticados em cont…