A Escola de Magistrados e Servidores (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF4) realizou sexta-feira (28/8) a etapa de Santa Catarina da oficina …
O Comitê Institucional de Grandes Eventos e Segurança Pública (Cigesp) do Ministério Público do Ceará fiscalizou as medidas implantadas na ExpoBrejo e na Expoit…
Documentos, bolsas, carteiras, chaves, garrafas térmicas e outros objetos esquecidos ou retidos nas dependências do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) devem ser retir…
O fim da escala de trabalho 6x1 é o primeiro item da pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (2). O colegiado reúne-se às 9h, em se…
Para padronizar e organizar eletronicamente os pedidos de sustentação oral feitos aos órgãos colegiados, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) começa a utilizar…
A Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos está na lista de prioridades definidas pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, após reunião com o p…
A ampliação do acesso à Justiça, uma das prioridades do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), é o tema do “Judiciário em Evidência”, disponível no YouTube e nas …
A Presidência da República sancionou a Lei Complementar 235/2026, que reduz alíquotas de tributos federais sobre os combustíveis. A norma diminui os impactos do…
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, nesta segunda-feira (31/08), na sede do Poder Judiciário, reunião estratégica com o Ministério Público do Estado…
A PEC da Segurança Pública (PEC 18/2025) está na pauta desta quarta-feira (2) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e deve ser votada na forma que foi apr…
O Projeto de Lei 2268/26 proíbe a instalação ou o uso de dispositivos eletrônicos que permitam o bloqueio, a imobilização ou qualquer restrição ao uso de veícul…
O Senado Federal firmou uma parceria com organizações da sociedade civil, instituições públicas e empresas, no movimento 'Pela Vida das Mulheres'. Lançada duran…
Medida provisória que isenta compras de até US$ 50 deve ser votada hoje na comissão…
O Poder Executivo tem até esta segunda-feira (31) para enviar ao Congresso Nacional o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027, que estima as receitas e …
A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher promove audiência pública nesta quarta-feira (2) para discutir o uso de tecnologias como ferr…
A partir de denúncia do Ministério Público Eleitoral, a Justiça Eleitoral do Ceará decidiu dar prosseguimento à ação penal movida contra ex-deputado federal Hei…
A proposta será encaminhada antes da aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2027, que define as regras para a elaboração do Orçamento…
O Ministério Público Eleitoral, por meio da 3ª Promotoria Eleitoral de Fortaleza, instaurou, na sexta-feira (28/08), um Procedimento Investigatório Criminal (PI…
A comissão mista que analisa a medida provisória que ampliou o grupo de servidores com direito à indenização por trabalho em fronteiras reúne-se nesta terça-fei…
A mulher desapareceu no local nesse domingo (31/8); corpo foi encontrado nesta segunda-feira (31/8), por volta das 11h25…
A comissão mista que analisa a medida provisória (MP) que amplia as atribuições do Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), criado para reduzir as filas d…
Claudio Lottenberg doou R$ 20 mil para a campanha de Bolsonaro em 2022. Dois anos antes, candidata a vereadora pelo Novo recebeu R$ 10 mil…
A comissão mista que analisa a medida provisória (MP) que simplifica regras para atividade de mototaxistas reúne-se nesta terça-feira (1º) para votar o parecer …
A relatora da medida provisória da chamada “taxa das blusinhas” (MP 1357/26), senadora Leila Barros (PDT-DF), disse na sexta-feira (28) que o seu relatório deve…