O projeto de lei que confere à cidade de Franca, no interior de São Paulo, o título de Capital Nacional do Basquete, foi aprovado na terça-feira (1º) pela Comis…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, encaminhou ao presidente da corte, ministro Edson Fachin, documentos da Polícia Federal que, para e…
O projeto de lei que cria a Universidade Federal da Fronteira Norte, no estado do Amapá, foi aprovado no Plenário do Senado nesta quinta-feira (3). O Campus Bin…
A seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil promoverá no próximo dia 18, em Ourinhos (SP), a Oficina de IA Prática para o Direito, iniciativa grat…
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, condenou nesta quinta-feira (3) os ataques e ofensas a ele dirigidos em redes sociais. O senador lamentou o clima ofens…
O teto para a concessão da Justiça gratuita é a renda mensal de R$ 5 mil. Quem recebe até esse valor terá presunção relativa de insuficiência de recursos, enqua…
Já não é mais possível limitar o aquecimento global a 1,5°C acima dos níveis pré-industriais, mas o jogo ainda não acabou…
A ação constitucional de Habeas Corpus, destinada à proteção da liberdade de locomoção do indivíduo (artigo 5º, inciso LXVIII, da CF/1988), reclama trâmite céle…
A escalada Irã-EUA desta semana, a disputa Brasil-EUA na OMC e o impasse no Essequibo mostram que mecanismos híbridos seguem essenciais para reduzir danos mesmo…
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve a restituição à proprietária de um veículo apreendido pela Receita Federal do Brasil (RFB). A apree…
Duas pessoas passam uma noite no mesmo jardim e recebem aproximadamente o mesmo número de picadas de mosquito. Pela manhã, uma mal percebe as picadas, enquanto …
A fixação de uma tese vinculante que flexibilize a obrigação da audiência prévia de conciliação nos casos em que apenas uma das partes manifesta desinteresse va…
A recusa das vacinas não é apenas desinformação, é o sintoma de uma crise de confiança, e a ciência revela como o populismo explora esse medo para minar a saúde…
Em novembro de 2024, a 3ª Comissão da Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) aprovou, por 129 votos a favor, 25 contra e 30 abstenções, mais uma resolução sob…
Acordo pode representar um divisor de águas para as políticas públicas sobre as redes sociais justamente por alcançar a arquitetura das próprias plataformas…
A Câmara dos Deputados aprovou a criação de 12 varas da Justiça do Trabalho no estado do Rio de Janeiro. O Projeto de Lei 1400/2015, sob relatoria do deputado f…
Acontece que esses pequenos pontos vermelhos podem, na verdade, ser indícios da existência de alguns dos primeiros buracos negros supermaciços de nosso Universo…
Plataformas de jogos eletrônicos devem notificar os desenvolvedores e possibilitar meios de defesa ao excluir jogos por violação dos termos de uso, ainda que de…
Também cresceu o número de eleitores que rejeitam um dos campos ideológicos sem mostrar vínculo positivo com o outro. O que sugere que a rejeição ganhou peso pr…
Dia 4 de setembro de 2026. A partir desta data, o Superior Tribunal de Justiça poderá deixar de julgar casos envolvendo matérias de direito federal infraconstit…
Investida do ministro é ilegal, abusiva e hipócrita. Mas tem impacto eleitoral, porque expõe as relações que a esquerda estabeleceu com instituições corruptas, …
Em obra essencial, novo livro de Lauro Mattei detalha o desmonte das políticas redistributivas, a partir dos anos 1990. E como se agravaram nos governos Temer e…
IBGE prepara o primeiro censo nacional. A contagem é complexa: horários, locais e categoria de inclusão escolhidos geram dados divergentes. Caso de Aracajú evid…
Como uma moeda de prata nascida de uma mina europeia deixa de ser metal e se torna promessa escrita em papel nas Américas. O cálculo de conveniência feito por m…