O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Subprocuradoria-Geral de Gestão Estratégica, realizou nesta semana a etapa de pitches do edital de…
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que atribui a patente de invenção desenvolvida por inteligência artificial…
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Subprocuradoria-Geral de Gestão Estratégica, realizou nesta semana a etapa de pitches do edital de…
A realização no Brasil da Copa do Mundo de Futebol Feminino e o fortalecimento do protagonismo das mulheres no esporte passam pelo Congresso Nacional. Deputados…
El Tribunal del Júri de Santa Vitória do Palmar condenó a la madre y al padrastro denunciados por el Ministerio Público del Rio Grande do Sul (MPRS) por la muer…
Com as emendas, os parlamentares destinam recursos para obras em estados e municípios; a maior parte é alocada para saúde…
El Tribunal del Jurado de Santa Vitória do Palmar condenó a la madre y al padrastro denunciados por el Ministerio Público del Estado de Rio Grande do Sul (MPRS)…
A Câmara dos Deputados aprovou projeto que estabelece exceções às regras fiscais para alguns benefícios tributários e despesas obrigatórias em 2026. Pelo texto,…
La Justicia recibió, el miércoles 2 de septiembre, la denuncia del Ministerio Público del Rio Grande do Sul (MPRS) contra tres investigados por lavado de dinero…
Foi incluída a isenção da alíquota de importação também para medicamentos destinados a doenças raras sem similar nacional…
La Justicia recibió, el miércoles 2 de septiembre, la denuncia del Ministerio Público del Rio Grande do Sul (MPRS) contra tres investigados por lavado de dinero…
Magistrados(as), defensores públicos, advogados, promotores e outros entes que atuam no combate à violência contra a mulher já podem se inscrever para o XVIII F…
El Centro de Estudios y Aperfececimiento Funcional (CEAF) del Ministerio Público del Estado del Pará (MPPA) llevará a cabo, los días 10 y 11 de septiembre, el c…
No documento de 20 páginas, o ministro diz que há presença de 'fortes indícios' do cometimento de crimes por parte do seu colega de Corte…
O ex-deputado prometeu recorrer da decisão no Tribunal Superior Eleitoral…
O ministro relatou a possível prática de improbidade administrativa, abuso de autoridade, crime de responsabilidade e favorecimento a determinados grupos políti…
A medida entrou em vigor em meio às pressões da indústria pecuária europeia após a assinatura de um acordo de livre-comércio entre a UE e o Mercosul…
Também foi derrubado o trecho da CLT que garante a gratuidade a quem recebe até 40% do teto da Previdência – equivalente a 3.262,96 reais…
O instituto divulgou a nova sondagem nesta quinta-feira 3…
O instituto entrevistou 1.204 eleitores entre 31 de agosto e 2 de setembro, em 59 municípios cearenses…
Foram entrevistados 2.002 eleitores, entre os dias 1º e 3 de setembro…
O instituto entrevistou 2.002 eleitores entre a terça-feira 1º e a quarta 2. A margem de erro é de dois pontos percentuais…
Foram entrevistados 1.207 paraibanos entre os dias 28 de agosto e 2 de setembro…
O presidente venceria com facilidade o senador no primeiro e no segundo turnos…