Com o objetivo de ampliar as possibilidades de participação da comunidade acadêmica e jurídica, a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) prorrogou o p…
A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Ceará realiza, entre os dias 17 e 20 de agosto, visita às Promotorias de Justiça de Capistrano e Pacoti e às vincu…
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do 10º Núcleo Regional do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO — Sul), def…
Boa parte das regras da Justiça Eleitoral sobre propaganda eleitoral foi alterada desde a última eleição geral, em 2022. Eleitores e candidatos devem estar aten…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1706/25, que altera o Código Penal para aumentar as p…
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do 10º Núcleo Regional do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO — Sul), def…
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) a obrigatoriedade de hospitais ofere…
A taxa de desocupação do país no segundo trimestre de 2026 foi de 5,4%, redução de 0,7 ponto percentual em comparação com o 1º trimestre de 2026 (6,1%) e recuo …
A Guerra do Paraguai voltou ao debate público após declarações do presidente Lula sobre o conflito que aniquilou 70% da população paraguaia. “A gente não pode e…
O Brasil tem entre 45 e 50 milhões de jovens, pessoas com idade entre 15 e 29 anos, segundo o último levantamento do IBGE. Uma população diversa, majoritariamen…
O Ministério Público do Ceará (MPCE) abre, nesta sexta-feira (14/08), as inscrições para a 8ª edição do Prêmio MPCE de Jornalismo. Com o tema “Ministério Públic…
STJ reconheceu que uma ação civil pública para reparação das famílias pelos Crimes de Maio não está sujeita à prescrição. Estado alegava que apenas graves viola…
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta quinta-feira (13), o prazo de 24 meses para o Congresso aprovar uma lei e regulamentar a participação de indíg…
A edição nº 273 do Boletim Jurídico do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) foi publicada nesta quinta-feira (13/8). O Boletim é editado pela Escola de…
Lançado nesta quinta-feira (13), o livro “A linguagem das mulheres políticas: desmecanizar o pensamento é emancipar a fala pública”, da jornalista Juliana Romão…
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) sediou nesta quarta-feira (12) o lançamento da pesquisa Avaliação dos Benefícios Econômicos e Sociais das Instituições Fila…
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deu início, nesta quinta-feira (13), ao processo de reciprocidade ao tarifaço imposto ao Brasil pelo governo do pres…
Rádios e TVs comunitárias apresentaram reivindicações ao governo e ao Congresso Nacional durante audiência na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputad…
A expansão da mobilidade elétrica tem impulsionado a demanda global por veículos elétricos e, consequentemente, por baterias, que constituem um dos principais c…
A 2ª Vara Federal de Pelotas (RS) julgou improcedente o pedido de indenização por danos materiais e morais movida por uma mulher vítima do chamado “golpe do fal…
Existe em curso uma verdadeira epidemia de feminicídio no Brasil, que, diariamente, tem notícia de algum novo caso. O país registrou 6.904 vítimas de casos cons…
O prazo prescricional da pretensão indenizatória somente começa a correr quando a vítima toma ciência inequívoca da lesão sofrida. Com esse entendimento, a 4ª C…
Mais uma trapalhada marca a campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) à Presidência da República e movimenta o cenário eleitoral nesta quinta-feira (13). O c…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os crimes de maio de 2006, em São Paulo, foram uma grave violação de direitos humanos e, por isso, não estão su…