O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (13) autorização para uma operação de crédito externo no valor de US$ 15 milhões entre o governo do Pará e o Ban…
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (13), regime de urgência para cinco projetos de lei em análise na Casa. As propostas tratam de ví…
A promotora de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre Cinara Dutra Braga participou, na tarde desta quarta-feira, 12 de agosto, da edição de 2026 do pr…
O Senado aprovou nesta quinta (13) a autorização para que o município de Águas Lindas de Goiás contrate, com a garantia da União, um empréstimo de até US$ 50 mi…
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura à pessoa idosa o direito à igualdade material de c…
A sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) recebeu, na manhã desta quinta-feira, 13 de agosto, reunião com representantes de toda a rede de acolhi…
Projeto só permite restrições à venda de milhas se o programa oferecer opção de conversão dos pontos em dinheiro; o texto segue para o Senado…
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Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (13) uma medida provisória que libera crédito extraordinário de R$ 360 milhões para socorro e atendi…
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (13), o Projeto de Lei 1932/21, do Senado, que cria um sistema integrado para acompanhar, em tempo real, o co…
No próximo sábado, 15 de agosto, será realizada a visita guiada “Viva o Centro a pé entre arte, arquitetura e memória: um percurso pela cidade”. A caminhada vai…
O Sistema Único de Saúde (SUS) poderá ser obrigado a garantir medicamentos para o tratamento da hipertermia maligna durante procedimentos feitos com anestesia g…
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (13), projeto de lei que inclui os oficiais de justiça na lista de categorias profissionais com d…
No próximo sábado, 15 de agosto, será realizada a visita guiada “Viva o Centro a pé entre arte, arquitetura e memória: um percurso pela cidade”. A caminhada vai…
Profissionais de tradução e interpretação de Libras serão obrigados a demonstrar suas habilidades práticas antes da contratação. O Projeto de Lei (PL) 3.878/202…
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (13) a criação da Semana Nacional da Empresa Júnior, que será comemorada na semana que compreender…
Na tarde desta terça-feira, 11 de agosto, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizou uma reunião para dar continuidade ao projeto de prevenção da…
O estado do Mato Grosso do Sul poderá receber empréstimo de US$ 80 milhões — equivalentes hoje a R$ 414,8 milhões — do Banco Interamericano de Desenvolvimento (…
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (13), a redução da carga tributária para resseguradoras nacionais. A proposta segue para análise …
As escolas de educação básica deverão combater os riscos do ambiente virtual, como o ciberbullying e a desinformação. É o que prevê o projeto (PL 3.844/2025), d…
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (13), projeto de lei que estabelece diretrizes para o desenvolvimento do futebol feminino no Brasil. A propos…
O Sindicato das Indústrias da Informação do Distrito Federal (Sinfor-DF), que completa 40 anos, será homenageado pelo Senado em sessão especial, conforme requer…
O acesso a novas tecnologias, no Sistema Único de Saúde (SUS), para o tratamento da Hemoglobinúria Paroxística Noturna (HPN), doença rara do sangue que pode cau…