Um homem acusado pelo MPRS de matar um jovem de 22 anos após confundi-lo com integrante de uma facção rival foi condenado a 25 anos de reclusão pelo Tribunal do…
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou na terça-feira (11) uma medida provisória e um projeto de lei que abrem créditos extras de R$ 330 milhões no Orçamen…
A Câmara dos Deputados realizou nesta quarta-feira (12) uma sessão solene em homenagem aos 20 anos da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06), completados no último …
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) vai encaminhar ao processo judicial o resultado de uma audiência realizada nesta terça-feira, 11 de agosto, par…
O projeto de lei que cria o Estatuto dos Cães e Gatos (PL 6.191/2025 ) avançou em sua tramitação no Senado: nesta quarta (12) o texto recebeu parecer favorável …
Participantes de audiência pública defenderam protocolos nacionais para ampliar o diagnóstico e o tratamento da doença pelo SUS…
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) vai encaminhar ao processo judicial o resultado de uma audiência realizada nesta terça-feira, 11 de agosto, par…
O Projeto de Lei 732/26 cria um fundo para ajudar cientistas brasileiros a pagar despesas com o registro de patentes no exterior. Os recursos poderão custear ta…
Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (11), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) ressaltou o luto pela morte de seu irmão mais novo, Matheus Azevedo, qu…
O Projeto de Lei 484/26, do deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), estabelece normas para proteger a livre iniciativa e a concorrência nas relações entr…
Especialistas defenderam nesta quarta-feira (12), na Câmara dos Deputados, mais ajustes no Projeto de Lei 5960/25, que cria o Marco de Fomento à Economia Digita…
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (12) a criação de uma comissão temporária externa, com duração de 120 dias, para apurar denúncia…
A proposta busca garantir que a rede pública mantenha estoques regulares para oferecer atendimento de emergência à população…
O Sistema Único de Saúde (SUS) poderá ser obrigado a garantir o acesso a medicamentos para o tratamento da hipertermia maligna durante procedimentos com anestes…
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto de lei que determina a suspensão automática dos prazos de bolsas, editais e projeto…
Expressões culturais reconhecidas como patrimônio cultural imaterial do Brasil poderão ter prioridade nas políticas públicas de fomento. A Comissão de Educação …
Maternidades públicas e privadas deverão coletar a impressão digital da mãe e a impressão da sola do pé do recém-nascido. É o que propõe o PL 1.447/2026, aprova…
O Senado pode votar nesta quarta (12) o projeto de lei complementar que cria regras para o governo federal abrir mão de receitas (com a redução de tributos sobr…
Professores e estudantes do ensino superior podem utilizar vagas ociosas nos veículos do transporte escolar rural. Projeto (PL 743/2023) com esse objetivo foi a…
Professores e outros estudantes poderão utilizar assentos que estejam sobrando nos veículos do transporte escolar rural, desde que isso não prejudique os alunos…
A Comissão de Ciência e Tecnologia e Informática (CCT) aprovou nesta quarta-feira (12) a criação de uma subcomissão permanente para acompanhar o desenvolvimento…
O Sistema Único de Saúde (SUS) poderá ser reconhecido por lei como manifestação da cultura nacional. É o que prevê o PL 663/2024, projeto de lei aprovado pela C…