O Projeto de Lei 2406/26 define regras para o atendimento não presencial aos consumidores. O texto regulamenta o uso de sistemas automatizados e garante atendim…
Proprietários poderão deixar de pagar o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) sobre imóveis total ou parcialmente invadidos quando a ocupação impe…
O Projeto de Lei 2616/26 estabelece que a não aplicação de recursos públicos disponíveis, por omissão ou negligência do gestor, será considerada ato de improbid…
O projeto que trata do acordo de cooperação entre Brasil e Venezuela na área de ciência e tecnologia espacial (PDL 575/2026) avançou no Senado: o texto foi apro…
Adelaide Purificação detalha atividades da 17ª Jornada da Juventude e explica importância de legado de Fidel Castro Fonte…
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou nesta terça-feira (11) um projeto de lei que estabelece regras sobre a qualidade e a adequação do uso de …
Há uma inversão importante no texto de Juarez Guimarães, Sete teses sobre o samba e o socialismo democrático. Em vez de perguntar como levar o socialismo ao pov…
Profissionais da segurança pública poderão ter prioridade para receber a restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). É o que determina o Projeto de…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem previsão de retomar nesta quarta-feira (12), a partir das 14h, um julgamento que poderá definir se ainda há tempo para …
Proposta que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de Tourette foi aprovada nesta terça-feira (11) pela Comissão de Assun…
O Festival de Brasília do Cinema Brasileiro não será mais cancelado. Menos de um dia depois de o Governo do Distrito Federal (GDF) comunicar que não havia recur…
O novo piso salarial de médicos e cirurgiões-dentistas será implantado gradualmente ao longo de três anos, conforme proposta aprovada nesta terça-feira (11) pel…
A capacidade iraniana de desafiar a prepotência bélica do império estadunidense nasce de sua milenar capacidade de resistência no território, mas ganha projeção…
O texto do acordo de cooperação técnica entre Brasil e Camboja, assinado em 2021, foi aprovado nesta terça (11) pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Na…
Enéas de Souza é essencialmente plural. Perto dos 90 anos, está passando pela vida com várias personalidades e ações: é filósofo, economista, psicanalista, jorn…
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inicia, em 24 de agosto, a segunda etapa de funcionamento do Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Pública. A medida, estabelecida…
Cerca de 530 trabalhadores e trabalhadoras de universidades e institutos federais divulgaram, na primeira semana de agosto, uma carta de apoio à pré-candidatura…
A partir da próxima segunda-feira (17/08), os pedidos apresentados durante o Plantão Judiciário Cível e Criminal do Poder Judiciário cearense passarão a ser pro…
Pelo menos 27 famílias do Acampamento Gabriel Filho, em Palmeirante (TO), estão mobilizadas para cobrar do governo federal a regularização fundiária da área, qu…
O Conselho de Ética da Câmara aprovou a admissibilidade do parecer do deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB) contra a deputada Erika Hilton (PSol-SP) por suposta …
A celebração da padroeira de Maricá, Nossa Senhora do Amparo, começa nesta quinta-feira (13), a partir das 16h, na Barra de Maricá. Haverá o primeiro dia do cam…
Belo Horizonte – O juiz Milton Lívio Lemos Salles, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), se manifestou após a repercussão de imagens em que aparece de …
As relações bilaterais entre Brasil e Coreia do Sul adensaram-se significativamente em 2026 com a realização de dois fóruns de negócios. O primeiro deles ocorre…
Militares e política: nota dos clubes contra o governo Lula recupera uma velha tradição brasileira — a pretensão de setores da oficialidade de tutelar a Repúbli…