O candidato ao governo de São Paulo Fernando Haddad (PT) lançou nesta segunda-feira (10) seu programa de governo para a segurança pública. O programa foi batiza…
A Justiça manteve, nesta segunda-feira (10/08), a prisão de Marco Antônio Heredia Viveros, ex-marido da ativista cearense Maria da Penha Maia Fernandes. A decis…
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou um grupo de mulheres investigado por praticar furtos e roubos em estabelecimentos comerciais de Rio G…
O Aproxima JFPR realizou, nos dias 6 e 7 de agosto, sua 40ª visita técnica, consolidando uma trajetória que já contabiliza mais de 4.500 atendimentos individuai…
Está pronto para ser votado na Comissão de Educação do Senado (CE) o projeto de lei que reconhece o Sistema Único de Saúde (SUS) como patrimônio da cultura naci…
O Projeto de Lei 1416/26 cria o Programa de Apoio às Instituições Municipais de Educação Superior (PRO-Imes) com previsão de bolsas para estudantes de graduação…
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou um grupo de mulheres investigado por praticar furtos e roubos em estabelecimentos comerciais de Rio G…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) está com inscrições abertas para os processos seletivos de estágios para estudantes de nível superior dos cursos…
Sancionada na semana passada, a Lei Complementar 234 permite que emendas parlamentares da área da Saúde financiem atendimentos pré-hospitalares feitos pelas uni…
Proposta estabelece marco legal para prevenção, resposta e recuperação em desastres, com regras flexíveis para gestão de recursos…
Na próxima sexta-feira, 14 de agosto, a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) e O Instituto de Pesquisa Ambiental d…
O juiz federal Francisco Donizete Gomes toma posse hoje (10/8) como novo desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). A solenidade ac…
Pelo menos dez projetos podem ir a votação no Plenário do Senado na primeira semana do esforço concentrado. Abre a pauta de terça-feira (11) texto que institui …
Entre as medidas estão a apreensão imediata dos animais, o bloqueio de bens e valores dos investigados e multas de até R$ 50 milhões…
O Plenário do Senado pode votar nesta semana um projeto de lei que prevê a criação de protocolos para o atendimento de urgências cardiovasculares no Sistema Úni…
O Projeto de Lei 2364/26 torna obrigatória a instalação de radares e medidores de velocidade em locais visíveis aos condutores. O objetivo é estabelecer critéri…
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) tem reunião marcada para esta terça-feira (11), às 10h. Há nove itens na pauta de votações. Um deles é o PL 1.…
A demissão do professor José Carlos Moreira da Silva Filho, conhecido como Zeca, da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (…
O senador Sergio Moro (PL-PR) criticou nesta segunda-feira (10), em pronunciamento no Plenário, os juros elevados, que para ele são um dos principais fatores re…
O Dia Nacional da Proteção de Dados, comemorado em 17 de julho, foi celebrado pela primeira vez na manhã desta segunda-feira (10), em sessão especial do Senado …
A saúde pública é tema de dois projetos de lei que podem ser votados em Plenário nesta quarta-feira (12), a partir das 14h. Uma das proposições em pauta obriga …
O senador Chico Rodrigues (PSB-RR), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (10), cobrou dos governos federal e estadual medidas para mitigar os efeit…
Em pronunciamento nesta segunda-feira (10), o senador Paulo Paim voltou a defender a discussão e aprovação da PEC 221/2019, que prevê o fim da escala 6x1 e a re…
Em reunião nesta quarta-feira (12), às 9h, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve analisar dois projetos de lei que tratam da proteção de cães e gatos …