O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou, na quarta-feira, 5 de agosto, de julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que discute se a expl…
Foi sancionada sem vetos a lei que prorroga até 2030 a linha de crédito com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) destinada a santas casas, h…
A Lei 15.487/26 aumenta as penas para crimes de violência sexual digital contra crianças e adolescentes, inclusive quando há uso de inteligência artificial (IA)…
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A comissão externa da Câmara dos Deputados sobre pirataria debate, na terça-feira (11), os impactos das plataformas ilegais de apostas online. A audiência públi…
O procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Alexandre Saltz, recebeu, na tarde desta quinta-feira, 6 de agosto, em Gramado, a 7ª reunião ordinária do Co…
Linha de crédito também poderá ser utilizada por instituições sem fins lucrativos que atuam no atendimento a pessoas com deficiência e prestam serviços de forma…
Membros do Ministério Público de diversos Estados brasileiros, reunidos no XVII Congresso Estadual do Ministério Público, em Gramado, aprovaram, nesta sexta-fei…
Está pronto para ser votado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) o projeto de lei que cria três categorias de desaparecimento: voluntária, invo…
O Projeto de Lei 5960/25 cria o Marco de Fomento à Economia Digital no Brasil e define princípios, diretrizes, instrumentos e mecanismos voltados:…
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A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados cancelou o debate que faria na terça-feira (11) sobre a regulamentação da Convenção 151 da…
Além da chegada da exposição, Oficina Francisco Brennand abrirá seu ateliê pela primeira vez, em ciclo de comemoração Fonte…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Complementar 234/26, que permite a destinação voluntária de emendas parlamentares voltadas à saúde para a…
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Começo com uma citação. Nietzsche disse: A natureza não pune os maus, ela pune os fracos. E podemos acrescentar: A história também não pune os maus, pune os fra…
O cantor e compositor pernambucano Lenine volta aos palcos do Recife neste sábado (8), com a turnê “Eita”, em apresentação única no Teatro Guararapes, no Centro…
Apesar do salário de R$ 18 mil de vereador em Vitória (ES), Monjardim afirma ter os mesmos cinco bens, todos com o preço da última eleição Fonte…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (7) que a Polícia Federal (PF) investigue a existência de crimes na exec…
A falta de informações sobre o déficit de servidores da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) foi um dos pontos abordados na audiência pública de pre…
Por maioria de 6 a 4, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu reverter uma decisão do ministro Alexandre de Moraes e aumentar a redução de pena de …
A Lei Maria da Penha completa exatamente 20 anos nesta sexta-feira (7) como um marco no combate à violência contra a mulher no Brasil. A juíza do Tribunal de Ju…