O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Nova Russas, recomendou a adoção de medidas para proteger crianças, adolescentes e mulher…
No evento Diálogos sobre a Lei Maria da Penha, realizado nesta quinta-feira (6) no Senado Federal, especialistas discutiram avanços e desafios nos 20 anos da le…
O Ministério Público do Ceará atuou em 35 julgamentos do Tribunal do Júri no mês de julho na capital. As sessões resultaram em 34 réus sentenciados, contabiliza…
Especialistas destacam ampliação das medidas de proteção, mas apontam subnotificação e necessidade de maior participação da sociedade nas denúncias…
A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Ceará realiza, entre os dias 10 e 14 de agosto, visita à 2ª, 4ª, 5ª e 6ª Promotorias de Justiça de Crato e à Secre…
O relatório do deputado Aureo Ribeiro consolida 270 propostas de alteração na legislação de trânsito, incluindo a formação de condutores…
O Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (GAESF), do Ministério Público do Ceará, sediou nesta quarta-feira (05/08) reunião dos Comitês Interin…
Casteladas, a coluna de aforismos e pensamentos, traz o gênero literário conhecido por ser o oposto do calhamaço. A frase curta – ou o fragmento – de alegria in…
O Brasil segue sendo um país violento, especialmente para as pessoas negras e para as mulheres. Pelo quarto ano consecutivo, o país registra números recordes de…
Após quase 11 horas de debate, o Senado argentino aprovou parcialmente, na madrugada desta sexta-feira (7), a chamada “Lei Inviolabilidade da Propriedade Privad…
The Chamber is looking for accountant members. The seminar will be online via Microsoft Teams on Tuesday 8 September 2026 from 5pm to 6pm The post Social Entitl…
Abelardo de la Espriella assume a presidência da Colômbia nesta sexta-feira (7), em Cali, sob protestos convocados pelo Pacto Histórico e por organizações socia…
Criada para garantir atendimento especializado, humanizado e acessível às mulheres, a Central de Atendimento Judicial da Mulher (CAJ Mulher), do Tribunal de Jus…
Após conseguir quatro adiamentos em dois anos, advogado do réu Gilberto Eric Rodrigues deixou o caso a uma semana do julgamento. Mudança abre margem para novo a…
A Fundação Theatro Municipal (FTM) e a Sustenidos, organização social responsável pela gestão da Praça das Artes, tornaram-se réus na ação que a Festa Literária…
A 1ª Vara Federal de Carazinho (RS) condenou a U (...)…
A mídia independente tem um papel fundamental para a democracia, sendo a antítese do jornalismo de mercado, mas carece de apoio político e financeiro para fazer…
O Projeto de Lei 969/26 estabelece novas regras para prevenção, rastreamento e diagnóstico precoce do câncer de colo do útero no país.…
O sarampo voltou a circular em São Paulo e a baixa cobertura vacinal acende um alerta sobre a capacidade do poder público de proteger a população contra doenças…
O diretor do Foro da Justiça Federal em Santa Catarina, juiz federal Jairo Gilberto Schäfer, recebeu hoje (6/8) visita institucional do superintendente da Políc…
IV Assembleia Continental da ALBA Movimentos reúne organizações populares para debater desafios globais e lutas sociais Fonte…
Ricardo Leães avalia que bloqueio energético à ilha é situação difícil de ser solucionada porque ajuda é 'episódica' Fonte…
Representantes dos governos do Brasil e da Venezuela se reuniram nesta quarta-feira (5) em Caracas para avançar em uma agenda comum de cooperação. O encontro oc…
De forma reservada, sem a presença de jornalistas, foi realizada a primeira reunião presencial entre grupos de parlamentares chavistas e ex-deputados de oposiçã…