A segurança jurídica é um dos fundamentos do Estado de Direito. Sua concretização, contudo, não depende apenas da estabilidade das decisões judiciais, da proteç…
O Mar Morto é conhecido por ser um dos corpos d'água mais salgados do mundo, com uma salinidade tão alta que levou muita gente a acreditar que era... leia mais …
Nações Unidas debatem, esta semana, direito dos países tributarem as empresas transnacionais em seu território – e não em paraísos fiscais. Se adotada, bloquear…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a analisar nesta quarta-feira (5/8) o recurso que poderá redefinir os limites da criminalização dos jogos de azar…
Área que viraria um bairro e ampliaria centro de treinamento deve se transformar em parque temático do Rock in Rio. Ex-prefeito Eduardo Paes diz que novo modelo…
Os planos da família Trump para construir um megaresort de luxo num paraíso ecológico. População sai às ruas há dois meses e quer a queda de governo que afrouxo…
O Conselho Federal de Contabilidade está com inscrições abertas até o próximo dia 12 para a segunda edição do Exame de Qualificação Técnica (EQT) de 2026. A apr…
Rede particular retrocedeu no ensino médio em relação ao período de antes da pandemia, em 2019. Diferença de aprendizagem entre as duas redes ainda equivale a a…
Promessa de modernização do país cedeu lugar ao retorno a uma economia agroexportadora. Sem a indústria não há desenvolvimento nem distribuição de renda; preval…
No sistema do Código de Processo Civil de 1973, a alteração da sanção pecuniária a qualquer tempo e grau de jurisdição possuía respaldo expresso, alcançando inc…
Longa 'Homem-Aranha: Um Novo Dia' ultrapassou 'Toy Story 5', que estava em primeiro lugar. Desempenho soma recordes com só sete dias de lançamento…
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) acionaram o Supremo Tribunal Federal para pedir …
Suspeita de 47 anos foi detida por porte de arma ofensiva e agressão. As vítimas, com idades entre 34 e 52 anos, receberam atendimento dos serviços de emergênci…
O juiz Luis Paulo Dal Pont Lodetti, da 4ª Vara Cível da Comarca de Joinville (SC), reconheceu a legitimidade do cancelamento de duas apostas esportivas feitas e…
Fundadora do Instituto SETI, Jill Tarter acredita que a inteligência artificial será decisiva para processar o enorme volume de dados coletados por telescópios …
Há alguns anos, ao escrever o livro Negócios na Sociedade Complexa e Contingente: a Autopoiese Luhmanniana como Base Epistemológica do Direito Preventivo [1], o…
Cantora Ariana Grande fará pausa na carreira após falas sobre seu corpo; lançamento de 'Petal ocorreu junto ao novo disco da artista, que está em turnê…
A fraude à execução não leva à nulidade do negócio jurídico. O terceiro adquirente mantém a propriedade do bem, ainda que ele continue sujeito à constrição para…
Decisivo em classificação na Copa do Brasil, jogador protagoniza confusão em Belém com dirigentes e torcedores. Histórico recente reúne discussão em vestiário, …
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Cristiano Zanin deu um fôlego constitucional aos povos indígenas, à Constituição e ao já escasso orçamento da União…
Autoridades dizem que situação de menores de 18 anos na cidade autônoma é insustentável. Cerca de 72 mil migrantes entraram no exclave espanhol a nado ou a pé n…
Ator está afastado do formato há cerca de uma década, desde sua participação em 'Velho Chico'. Ele também destacou que não precisou sair do Brasil para construi…
Especialista explica por que o frio, sozinho, não é responsável pela gripe. "A doença é transmitida pelo contato com o vírus influenza, principalmente por meio …
Comitê divulgou decisão, que já era esperada pelo mercado financeiro, nesta quarta-feira (5); mercado financeiro projeta queda também para a proóxima reunião…