Aprovado protocolo de atendimento a vítimas de estupro
O Senado aprovou nesta quarta-feira (2) um projeto de lei que cria um protocolo unificado de atendimento, em unidades de saúde ou delegacias, para casos de estu…
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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) promoveu hoje (2/9) o I Encontro de Ouvidores e Ouvidoras da Mulher da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 4ª Re…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a proposta de emenda à Constituição (PEC 221/2019) que limita a jornada dos celetistas a 40 horas semanais e …
O Programa Telepertencer, voltado a servidores e servidoras em teletrabalho integral da Justiça Federal do Paraná (JFPR), teve seu sétimo encontro, na tarde des…
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), projeto de lei que torna o futebol feminino prioridade na política pública esportiva nacional, com foco na profission…
Atualmente, 23% dos atendimentos feitos pela Defensoria Pública do estado de São Paulo são feitos fora do horário comercial, sendo 11% no final de semana…
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (2) um projeto de lei que transfere ao Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) o percentual de 0,01% da arrecadação de jogos de …
A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1360/26 cancelou a reunião desta quarta-feira (2). O colegiado deveria votar o relatório da proposta.…
Em 24 de agosto, o ministro André Mendonça, relator dos inquéritos do Banco Master, teria mandado a Polícia Federal (PF) identificar, em 72 horas, “as pessoas q…
O Projeto de Lei 3200/26 altera a Lei de Acesso à Informação para prever a divulgação de informações sobre presentes, viagens, hospedagens, transporte e outros …
Penalidades somam R$ 6 milhões e foram aplicadas entre janeiro de 2023 e agosto deste ano. Outros 14 partidos têm candidatos multados, revela levantamento O pos…
O aumento da importação de aço chinês ameaça a sustentabilidade das metalúrgicas brasileiras e representa concorrência desleal. O alerta foi feito por represent…
Garantir que crianças e adolescentes em tratamento contra o câncer continuem aprendendo e mantenham o vínculo com a escola é o objetivo do Projeto Escola de Vid…
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), celebrou a aprovação, nesta quarta-feira (2), pelo Senado Federal, do projeto de lei que cri…
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A Câmara dos Deputados encerrou as votações de hoje do Plenário e adiou para esta quinta-feira (3) a análise da Medida Provisória 1357/26, que deu fim à chamada…
Padre Zuhlsdorf: Vá em paz para outra paróquia com doutrina sólida Este foi o conselho do padre norte-americano para o dilema dos fiéis que se deparam com confu…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica. O objetivo é incentivar práticas agrícolas ambien…
Autor volta a Guizhou, província de sua infância. Paisagem montanhosa e pobre está agora coalhada de cidades vibrantes, ferrovias e polos tecnológicos. A nature…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) a criação das universidades federais de Ciência e Inovação de Minas Gerais e do Rio de Janeiro. As institu…
Viagem pela história do municipalismo rebelde – da Comuna de Paris a Porto Alegre e Nova York. Como uma política de proximidade enfrenta o avanço conservador? P…
O Ministério da Fazenda oferece e o Departamento da Guerra dos EUA aceita. Passa a mãos norte-americanas a Serra Verde, única mineradora que produz terras raras…
Privatização da energia tem consequência pouco examinada: postes, fios e cabos das cidades estão cada vez mais carregados, poluídos e perigosos. Como isso se re…
Após vasto estudo, um trabalhador de Londrina sugere: algoritmos usados na cidade punem a cautela e dão enorme vantagem financeira a quem se arrisca no trânsito…