O Projeto de Lei 3202/26 fixa a jornada de trabalho dos pedagogos em 30 horas semanais. A medida valerá para profissionais com diploma de curso superior em Peda…
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) obteve o restabelecimento da prisão preventiva de um homem investigado por tentativa de feminicídio e tentativa…
A proposta autoriza fisioterapeutas a prescreverem medicamentos isentos de receita médica, órteses, próteses, dispositivos de locomoção e reabilitação…
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) obteve o restabelecimento da prisão preventiva de um homem investigado por tentativa de feminicídio e tentativa…
O presidente do GNCOVE – Grupo Nacional de Combate à Violência nos Estádios e Procurador-Geral de Justiça do Ceará, Herbet Santos, acompanhou, nessa segunda-fei…
Nesta quarta-feira, 2 de setembro, uma grande mobilização educacional será realizada nas 27 capitais do país e em 79 cidades do interior. O dia será voltado à q…
A Comissão de Educação e Cultura do Senado (CE) aprovou nesta terça-feira (1º) prioridade nas políticas de fomento para expressões culturais reconhecidas como p…
Nesta quarta-feira, 2 de setembro, uma grande mobilização educacional será realizada nas 27 capitais do país e em 79 cidades do interior. O dia será voltado à q…
Um financiamento de até US$ 1 bilhão — cerca de R$ 5,15 bilhões — deverá dar apoio orçamentário a medidas nas áreas fiscal, ambiental e social do governo federa…
Acolhendo parcialmente recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Tribunal de Justiça do Estado (TJRS) determinou a prisão de um dos condenado…
Navios-tanque e embarcações de apoio marítimo projetados ou adaptados para usar biodiesel, etanol ou misturas desses combustíveis poderão contar com incentivo f…
Acolhendo parcialmente recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Tribunal de Justiça do Estado (TJRS) determinou a prisão de um dos condenado…
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou nesta terça-feira (1º) o novo piso salarial de médicos e cirurgiões-dentistas. A proposta segue para vota…
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (1º) projeto que inclui o transporte público coletivo de passageiros no Programa de Prevenção e …
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (1º) alíquotas diferenciadas para a contribuição previdenciária patronal dos municípios, de ac…
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (1º) projeto que libera porte de arma de fogo aos integrantes das Defensorias Públicas da União,…
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (1º) proposta que institui a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com síndromes de Eh…
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (1º) proposta que aumenta as penas para quem incita outras pessoas a cometerem crimes. O Projeto…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (1º) a isenção de Imposto de Renda sobre aposentadorias e pensões de pessoas afetadas pela lin…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (1º) mensagem da Presidência da República que autoriza a contratação de empréstimo externo de …
A Poesia do Pajeú, tradição de poesia oral e escrita desenvolvida no sertão de Pernambuco, poderá ser reconhecida como manifestação da cultura nacional. A tradi…
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (1º) projeto que aumenta as penas para homicídio e lesão corporal cometidos contra agentes de se…
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (1º) proposta que institui a Semana Nacional de Economia Circular, a ser celebrada anualmente na sem…