Washington tem o maior poderio da história, mas dinâmica do conflito exauriu defesas e munições. Dois porta-aviões tiveram problemas, obrigando manobras que des…
A 1ª Vara Cível de São Bento do Sul (SC) condenou um homem ao pagamento de um saldo devedor decorrente de empréstimo particular. A decisão reconheceu a existênc…
Advogados da coligação "O Brasil Pronto pra Mais" argumentam que Flávio utilizou estrutura pública e privada para o evento que, na análise do PT, foi um "showmí…
Em 25 de janeiro de 2025, Elon Musk participou, por videoconferência, de um ato eleitoral do partido alemão Alternativa para a Alemanha, a AfD. Disse aos milita…
Maria Guilhermina, 4, nasceu com uma rara cardiopatia congênita e passou por cirurgias desde os primeiros meses de vida. Letícia Cazarré disse que filha está es…
A International Container Terminal Services Inc. (ICTSI) protocolou nesta segunda-feira (31/8) recurso no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) con…
O Congresso Nacional deve analisar nesta semana cinco propostas de grande repercussão social, como o fim da jornada 6x1 e a isenção de impostos par... leia mais…
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O jogador Luan, do Gama-DF, recebeu vermelho por causa cotovelada em Allef do ASA, na semifinal do Brasileiro Série D; jogador perdeu a cabeça e causou confusão…
Não cabe ao juiz eleitoral julgar o crime comum nos casos em que o crime eleitoral conexo é considerado inexistente por atipicidade da conduta. Essa é a regra g…
Separada há quase oito anos, Marlene Sousa Lima sempre teve uma relação amigável com o ex-marido e nunca formalizou o fim do casamento. Para a dona de casa, o d…
No ano em que a Lei Maria da Penha completa 20 anos, o Supremo Tribunal Federal deu um passo relevante na proteção das mulheres. Ao julgar, por unanimidade, o T…
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a Resolução nº 11/2026, que promove mudanças na estrutura do Poder Judiciário estadual. O objetivo é otim…
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O contrato de fiança é um tipo de acordo que ultrapassa a administração ordinária do patrimônio. Por isso, ao conceder a terceiros o poder de celebrar esses aco…
Em 3 de julho deste ano, o presidente do Senado subscreveu o autógrafo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.239, de 2022, que estabelece critérios para a conc…
Em um mercado jurídico cada vez mais competitivo, no qual a atualização constante deixou de ser diferencial para se tornar exigência profissional, a Pontifícia …
O Projeto de Lei 3169/26 obriga fabricantes a informar nos rótulos de produtos destinados a bebês, crianças e gestantes a presença de desreguladores endócrinos …
O Projeto de Lei 2756/26 responsabiliza solidariamente prefeitos e governadores por atos graves de corrupção, improbidade administrativa e desvio de recursos pr…
O Projeto de Lei 3028/26 garante o adicional de insalubridade em grau máximo para coveiros, sepultadores e catadores de lixo. A proposta assegura o pagamento de…