STJ revoga preventiva de réu que está há 200 dias esperando perícia médica

Por Brenda Neri07/08/2026 às 23:586 visualizações
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O ministro Carlos Brandão, do Superior Tribunal de Justiça, deu provimento ao pedido de Habeas Corpus de um homem preso há quase 200 dias sem previsão para ser submetido a uma perícia médica. O réu teve a prisão preventiva decretada pelos crimes de b…
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