A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) conta com um espaço dedicado ao incentivo à leitura, à pesquisa e ao compartilhamento de conhecimento. O Biblioca…
Nesta segunda-feira, 24 de agosto, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizou em Rio Grande, na região sul do Estado, a 3ª Oficina de Patrimônio …
A Divisão de Documentação e Memória da JFPR, por meio da Seção de Gestão de Autos Findos de Curitiba, eliminou, no dia 20 de agosto, 2.853 processos findos (já …
Nesta segunda-feira, 24 de agosto, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizou em Rio Grande, na região sul do Estado, a 3ª Oficina de Patrimônio …
Ao final da 14ª edição do Programa Jovem Senador e Jovem Senadora, na semana passada, o chefe do serviço responsável pela iniciativa do Senado, George Cardim, a…
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) do Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) publicou edital para seleção de artigos jurídicos desti…
O Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (Ieps), o Juntô – Iniciativa Brasileira de Saúde Mental de Crianças e Adolescentes – e a Frente Parlamentar Mista…
Três projetos do município de Santiago foram contemplados com recursos oriundos de termos de ajustamento de conduta (TACs) firmados pelo Ministério Público do R…
Um projeto de lei que obriga o Congresso Nacional a fiscalizar as políticas públicas do governo federal na área social recebeu o apoio de ministros e especialis…
Três projetos do município de Santiago foram contemplados com recursos oriundos de termos de ajustamento de conduta (TACs) firmados pelo Ministério Público do R…
O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1387/26, que abre crédito extraordinário de R$ 7 bilhões no Orçamento de 2026 para a oferta de financiamentos a…
Nesta segunda-feira, 24 de agosto, o Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) autorizou a publicação de um edital de promoção para o cargo de Procurador d…
Na próxima sexta-feira, 28 de agosto, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) promoverá a webconference “Resolução de Conflitos Possessórios Coletivos …
Desde 1974, a Lei 6.091/74 proíbe candidatos, partidos, federações e coligações de fornecer transporte ou alimentação a eleitores no dia da votação.…
Nesta quarta-feira, 26 de agosto, o Tribunal do Júri julgará um homem e uma mulher acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) pelo feminicídio…
A Medida Provisória (MP) 1388/26 abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 de R$ 3,15 bilhões para reforçar os subsídios aos preços da gasolina e do dies…
Nesta quarta-feira, 26 de agosto, o Tribunal do Júri julgará um homem e uma mulher acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) pelo feminicídio…
As campanhas de incentivo à doação de sangue ganharam reforço com a oficialização da campanha nacional Junho Vermelho. Sancionada pela Presidência da República,…
Representado pelo procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, e pela subprocuradora-geral para Assuntos Institucionais, Alessandra Moura Bastian da Cunha, o M…
Justiça Eleitoral e Câmara dos Deputados oferecem conteúdos sobre voto consciente, eleições e funcionamento da democracia…
Só veículos oficiais de segurança pública, saúde, defesa civil e Forças Armadas poderão usar luzes vermelhas ou azuis com som de alerta…
O Projeto de Lei 2591/26 cria regras nacionais para proteger econômica, social e ambientalmente as pessoas que vivem perto de usinas de energia eólica terrestre…
MP prorroga prazos por mais um ano e vale para as suspensões tributárias cujas datas de término estejam entre 22 de julho de 2026 e 31 de dezembro de 2026…