A data de 6 de setembro deve ser oficializada como Dia Nacional do Carreiro de Boi. Um projeto com esse objetivo foi aprovado na quarta-feira (12) pela Comissão…
Participantes de audiência pública na Câmara dos Deputados sobre misoginia denunciaram o aumento da violência contra mulheres em universidades e escolas pública…
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) promoveu nesta sexta-feira, 14 de agosto, na Câmara de Vereadores de Alegrete, mais uma edição do Projeto Mãos …
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado vai fazer um debate sobre as desigualdades no Brasil, a pedido do senador Paulo Paim (PT-RS), relator do projeto …
A propaganda eleitoral para as eleições deste ano começa oficialmente neste domingo (16). A partir dessa data, candidatas e candidatos já podem pedir votos de f…
O Plenário do Senado aprovou um projeto de lei complementar com redução de alíquotas de tributos federais sobre a importação, a produção e a comercialização de …
O Ministério Público do Ceará, por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Tianguá, orientou a Prefeitura a adotar medidas para fortalecer o controle, a fiscalizaçã…
O Senado receberá, entre segunda (17) e sexta-feira (21), os 27 estudantes vencedores do Programa Jovem Senador e Jovem Senadora. Os representantes dos 26 estad…
Após atuação do Ministério Público do Ceará (MPCE), o Tribunal do Júri da comarca de Santa Quitéria condenou Marcos de Sousa dos Santos a 11 anos e 20 dias de r…
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza, na próxima quarta-feira, 19 de agosto, o evento “Combate à Desinformação Eleitoral: Orientações da Ouv…
O Grupo Nacional de Combate à Violência nos Estádios (GNCOVE) repudia veementemente os atos de racismo praticados contra o goleiro Hugo Souza, do Sport Club Cor…
A 4ª Vara Federal de Foz do Iguaçu marcou para o dia 24 de fevereiro de 2027 a audiência de instrução e julgamento da cidadã argentina flagrada transportando ov…
O presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE), senador Nelsinho Trad (PSD-MS), divulgou nota oficial nesta sexta-feira (14) na qual afirma receber com a…
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Política Nacional da Longevidade. O texto cria a…
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Núcleo de Prevenção à Violência Extrema (NUPVE), promoveu nesta quinta e sexta-feira, 13 e 14 de a…
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4401/25, da deputada Camila Jara (PT-MS), que insti…
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Núcleo de Prevenção à Violência Extrema (NUPVE), promoveu nesta quinta e sexta-feira, 13 e 14 de a…
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prioriza o repasse de recursos do Fundo Nacional so…
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) deu continuidade, nos dias 10, 11 e 12 de agosto, às atividades do Programa de Apoio ao Pertencimento Instituci…
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui os responsáveis por pacientes com fissura labiopalatina no acompanhamento psicológ…
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou do 1º Fórum do Tribunal de Justiça do Estado (TJRS) de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulhe…