STF confirma 24 meses para Congresso regulamentar garimpo na terra Cinta Larga
O Plenário do Supremo Tribunal Federal confirmou nesta quinta-feira (13/8), por maioria de votos, a decisão liminar do ministro Flávio Dino, de fevereiro deste …
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O ator explicou que atualmente está curado, mas que o período foi conturbado. Além de enfrentar a doença, também precisou lidar com a morte da mãe, que morreu d…
Reduzir a pobreza não basta; o desafio da esquerda nas eleições é tirar o poder do topo da pirâmide. O post Além do Bolsa Família: esquerda precisa de projeto q…
Delegar tarefas cognitivas às máquinas está nos deixando menos inteligentes? Analisamos as evidências disponíveis e dois fatores decisivos na questão: como e pa…
Abertura econômica vastíssima amplia cenário de insegurança. Farmácias privadas excluem maiorias do acesso de remédios. EUA, são agora o principal fornecedor de…
Há uma curiosa incoerência no processo penal brasileiro: a União reconheceu, por meio da Lei 13.327/2016 [1], que advogados da União, procuradores federais e pr…
A data da audiência ainda não foi definida, mas a expectativa é que ela ocorra nas próximas duas semanas, segundo a assessoria de Pinato. O debate será promovid…
Durante muito tempo, os povos indígenas foram apresentados como populações vulneráveis ou fonte de extração de recursos e dados. Hoje eles ocupam cadeiras acadê…
Escapar da espuma da conjuntura e abstrações teóricas é um desafio. Passa por enxergar o drama real das famílias num Brasil tão desigual – e como ações do Estad…
A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) ampliou o conjunto de benefícios oferecidos à advocacia com o lançamento do Portal de Assinaturas…
Dê uma olhada para ver quem mais abandonou o estilo de vida de Los Angeles em favor de algo mais tranquilo, melhor ou simplesmente diferente. A atriz vencedora …
Há cerca de 15 anos, criei uma página no Facebook para minha gata, Sandi. Meus amigos acharam isso estranho. Hoje, contas de redes sociais dedicadas a gatos atr…
Fascinante manuscrito medieval do século XV descreve uma peregrinação da atual Suíça a Jerusalém, pelo leste do Mediterrâneo. Documento tornou-se um guia prátic…
O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) e a Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF) questionam no Supremo Tribunal Federal decisões da J…
De volta aos cinemas, o clássico A professora de piano (2001), de Michael Haneke, é um estudo da violência dentro das relações humanas e dos espaços de intimida…
A estrutura do processo penal democrático repousa sobre a premissa indiscutível de que ninguém pode ser condenado (nem denunciado) sem ter a oportunidade de se …
Segundo o processo, o funcionário descarregava contêineres de encomendas com uma paleteira hidráulica quando a carga tombou sobre ele em uma rampa inclinada. El…
O voto do julgador que não assistiu presencialmente à sustentação oral dos advogados não fere os princípios da identidade física do juiz e do juiz natural. Ele …
Com a seleção brasileira, conquistou o título mundial em 1963, no Rio de Janeiro, e os bronzes olímpicos em Roma-1960 e em Tóquio-1964, em uma geração que tinha…
O árbitro tem o dever de expor de maneira completa e antecipada todo e qualquer fato que possa ser de interesse das partes e afetar a percepção de sua imparcial…
A exposição à fama com tão pouca idade pode realmente afetá-los de diversas maneiras, incluindo as escolhas que fazem. Essas decisões podem, consequentemente, l…
A crescente judicialização das demandas voltadas à concretização do direito à educação especial na perspectiva inclusiva tem trazido à tona debates processuais …
O presente mais caro é uma estadia para os dois na Costa Amalfitana, avaliada em R$ 12.861,43. A lista também oferece opções de alto valor para a casa, como doi…
A decisão ocorre também depois de o governo colombiano ter sido criticado pela demora em aceitar equipes internacionais. Ao explicar a decisão de só aceitar aju…