O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em parceria com o Conselho da Justiça Federal (CJF) e com o apoio institucional da Caixa Econômica Federal (CAI…
O Senado fez nesta quinta-feira (13) sessão especial para celebrar o Agosto Lilás, campanha de conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher. A se…
O Congresso Nacional analisa Medida Provisória (MP) 1384/26, que abre crédito extraordinário de R$ 925 milhões no Orçamento de 2026 para combater de maneira pre…
A equipe da Central de Acolhimento às Vítimas do Ministério Público do Rio Grande do Sul (Espaço Bem-Me-Quer), participou, na manhã desta quinta-feira, 13 de ag…
A Justiça Federal concedeu ao músico e produtor José Petry Neto, conhecido pelo nome artístico de “Zeca Petry”, liminar que impede outras quatro partes – em pro…
Dificuldade no diagnóstico precoce, limitações ao acesso a exames, escassez de hidrocortisona e de kits de urgência nas redes de atendimento são alguns dos prob…
O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória (MP) 1383/26, que abre crédito extraordinário de R$ 360 milhões no Orçamento de 2026 para ações de defesa civil…
A equipe da Central de Acolhimento às Vítimas do Ministério Público do Rio Grande do Sul (Espaço Bem-Me-Quer), participou, na manhã desta quinta-feira, 13 de ag…
O Senado autorizou três operações de crédito da cidade de São Paulo com bancos internacionais (MSF 39/2026, MSF 40/2026 e MSF 41/2026). Duas delas vão financiar…
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza a troca entre medicamentos biológicos e biossimilares desde que sejam observados crité…
Avançou no Senado o projeto de lei que suspende automaticamente, durante a licença-maternidade, os prazos de bolsas, editais e projetos de pesquisa financiados …
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga as escolas a adaptarem o uso de uniforme…
A Presidência da República editou uma medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 3,5 bilhões no Orçamento para programa de habitação popular e aces…
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a obrigação de capacitação permanente das equipes do Sistema Único de Saúde (SUS) p…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quinta-feira (13) o PL 1.648/2024, que muda regras de cobrança do Imposto sobre a Propriedade Territorial …
Cerimônia homenageou servidores e colaboradores que ajudaram a aproximar os cidadãos do Parlamento nas últimas três décadas…
O governo federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) de quarta-feira (12) uma medida provisória (MPV 1.384/2026) que destina quase R$ 925 milhões para ab…
Representantes de trabalhadores defenderam, em seminário na Câmara dos Deputados, a aprovação do Projeto de Lei Complementar 42/23, que propõe novas regras para…
O Senado aprovou nesta quinta (13) autorização para que o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) tome emprestado do Banco Interamericano de Desenvolvim…
Há 100 anos, nascia Fidel Castro, líder da Revolução Cubana, ocorrida em 1959. Defensor dos ideais de liberdade e justiça social até o final dos seus dias, Cast…
O Plenário do Senado autorizou nesta quinta-feira (13), em votação simbólica, a contratação de operação de crédito externo no valor de US$ 60 milhões (cerca de …
Um dos lugares mais importantes da história da população negra de São Paulo ganhou um novo significado: o espaço que abrigou o Aristocrata Clube, fundado por pe…
O Senado aprovou nesta quinta-feira (13) a medida provisória que abriu crédito extraordinário de R$ 305 milhões ao orçamento do Ministério da Integração e do De…
Em um território onde guardar uma semente também significa preservar memória, autonomia e modos de vida, a Diocese de Santa Cruz do Sul, no Rio Grande do Sul, r…