Chavistas e opositores encerraram a primeira rodada de diálogos na Venezuela nesta quarta-feira (12). As conversas tiveram início em 1º de agosto e se inserem n…
Sobre uma toalha azul, os ossos ficam dispostos em fileiras, alguns identificados por tiras de fita adesiva branca. São fêmures alinhados por tamanho, vértebras…
Estava há mais de dois meses sem publicar nada. A pausa deu-se pela necessidade de corrigir a rota da vida devido à morte da minha companheira de 22 anos, a pub…
Jurados entenderam, por maioria, que os réus não foram os autores do crime. Júri anterior, que também terminou em absolvição, havia sido anulado porque a decisã…
No dia 12 de agosto de 1798, a Bahia despertou com panfletos que clamavam pela liberdade, marcando o início da Conjuração Baiana, também conhecida como Revolta …
Advogados curtiram comentários que associam as mulheres à morte; OAB diz que conteúdos podem gerar responsabilização ética profissional O conteúdo Trend de advo…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (12) validar a chamada Moratória da Soja, acordo celebrado há 20 anos pelas principais empresas que …
A 2ª Vara Federal de Uruguaiana (RS) condenou a (...)…
A Justiça brasileira recebeu mais de 3 mil processos relacionados à proteção internacional a direitos humanos em 2026, segundo levantamento do Escavador, divulg…
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse nesta quarta-feira (12) que “o diálogo foi restabelecido” com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silv…
Em uma nova decisão relacionada ao caso Vialidad, o Tribunal Oral Federal nº 2 da Argentina ordenou o confisco preventivo de um conjunto de bens e ativos financ…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) o projeto de lei que autoriza a instalação de câmeras de reconhecimento facial em estações de metrô, trem…
Mateus de Albuquerque avalia que presidente Lula erra ao apostar em estratégia de reaproximação de líder do Senado Fonte…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) iniciou, nesta quarta-feira (12/8), a edição de 2026 do Encontro Regional da Conciliação e da Justiça Restaurati…
Depois da morte de uma adolescente de 13 anos, que foi coagida a atentar contra a própria vida durante uma live, a plataforma Discord apresentou à Advocacia-Ger…
O Plenário do Senado aprovou um projeto de lei complementar com redução de alíquotas de tributos federais sobre a importação, a produção e a comercialização de …
Há 43 anos, no dia 12 de agosto de 1983, a sindicalista e trabalhadora rural Margarida Maria Alves foi assassinada em frente à sua casa, em Alagoa Grande (PB). …
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) o projeto de lei que garante a avaliação completa e periódica da saúde da mulher pelo Sistema…
Ainda hoje, não são poucos os que afirmam que a Igreja Católica condenou a Teologia da Libertação. Essa afirmação pode nascer da simplicidade e da falta de conh…
A Subseção Judiciária de Curitiba está com inscrições abertas para o processo seletivo de estagiários (as) do curso de Direito. Os (as) interessados (as) podem …
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (12) um projeto que visa modernizar os procedimentos de solução de conflitos entre o Fisco e os contribuintes. A…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12), por 333 votos a 91, regras que impedem a limitação de despesas destinadas à execução de programas e açõe…
Os juízes da 2a e da 10a varas federais de Florianópolis (execuções fiscais), Tiago do Carmo Martins e Gustavo Dias de Barcellos, receberam hoje visita instituc…
Os atendimentos a casos de emergências cardiovasculares deverão ser padronizados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). É o que prevê projeto de lei aprovad…