Estatuto dos Cães e Gatos avança
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto de lei que institui o Estatuto dos Cães e Gatos. A proposta estabelece direit…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto de lei que institui o Estatuto dos Cães e Gatos. A proposta estabelece direit…
Os últimos levantamentos de intenção de voto para o governo do Rio de Janeiro foram divulgados por diferentes institutos de pesquisa entre os dias 27 e 31 de ju…
Crianças e adolescentes poderão ter mais orientação nas escolas para usar tecnologias digitais de forma crítica, responsável e segura. É o que prevê o PL 3.844/…
Nomes como Peter Thiel estão tentando engajar lideranças cristãs para defender a inevitabilidade da adoção da tecnologia…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12) proposta que fixa prazo prescricional de cinco anos para a aplicação de sanções admin…
O assessor especial da Presidência da República, Celso Amorim, criticou, nesta quarta-feira (12), a postura do governo dos Estados Unidos nas relações com o Bra…
Como nos anos anteriores, as eleições de 2026 prometem ser competitivas e polarizadas – mas os desafios em termos de desinformação devem ser ainda maiores. …
O Senado aprovou a proposta que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de Tourette (PL 1.376/2025). A Síndrome de Tourette…
Na manhã deste domingo (16), o candidato à presidência Flávio Bolsonaro (PL) realiza o primeiro comício oficial de sua candidatura na orla da praia de Copacaban…
O Ministério Público do Ceará, por intermédio do Núcleo de Recursos Criminais (Nucrim), divulga três decisões, de julho, proferidas pelo Supremo Tribunal Federa…
Um tribunal de Damasco condenou o ex-presidente da Síria, Bashar al-Assad, à morte na terça-feira (11). Julgado à revelia, Assad foi condenado por crimes contra…
O Senado aprovou projetos voltados à produção agrícola. O PL 699/2023 cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert), com incentivos…
Aproximação com Israel divide posições na base do chavismo; governo Netanyahu enviou delegação ao país após terremotos Fonte…
O Senado aprovou na terça-feira (11) três projetos que criam fundos para fortalecer o sistema de Justiça brasileiro. O PL 1.881/2025 cria o Fundo de Fortalecime…
O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), através do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), realiza nesta quin…
Diante do agravamento das consequências da crise climática no campo, o Senado aprovou o projeto que combate a oscilação dos preços dos insumos à alimentação ani…
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público de São Paulo, e a Polícia Militar deflagraram, nesta quarta-feira (12)…
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (12), audiência pública para discutir a misogini…
A Presidência da República sancionou a lei contra crimes relacionados à violência sexual contra criança ou adolescente, especialmente no ambiente digital e com …
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (12) para discutir as contribuições do setor de remessas…
O relatório do deputado Aureo Ribeiro consolida 270 propostas de alteração na legislação de trânsito, incluindo a formação de condutores…
Tramita no Senado o Projeto de Lei (PL) 5.115/2025, que incluir a criação dos chamados centros-dia, espaços de convivência para pessoas com mais de 60 anos de i…