Especial ouve Polícia Civil e movimentos sociais sobre os limites e as possibilidades da legislação que transformou a resposta do Estado à violência de gênero F…
Modernizar a prestação jurisdicional é objetivo que, além de passar pela tecnologia, conta impreterivelmente com o empenho de profissionais capacitados, que tra…
Iniciamos o mês de agosto e, com isso, nos aproximamos de mais um período eleitoral no Brasil. Antes mesmo do início oficial da campanha, já acompanhamos uma co…
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) interditou, nesta sexta-feira (07/08), o parque aquático e o restaurante do Ytacaranha Park Hotel…
A programação cultural no DF inclui espetáculos, festivais e projetos que ocupam diferentes espaços com eventos de música, peças de teatro e dança neste final d…
Promover acolhimento, conforto e escuta necessários a quem sofreu algum tipo de violência é o objetivo que vem sendo perseguido, há dois anos, pelo Centro de At…
Neste sábado (8), quatro histórias de força, resistência e ancestralidade serão celebradas em João Pessoa durante a 8ª edição do Buyìn Dudu: Recontando Nossas H…
O Ministério Público do Ceará realizará, no dia 24 de agosto, o Seminário “Desaparecimento de Pessoas: Atuação interinstitucional como solução de um fenômeno mu…
A Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul confirmou, nesta sexta-feira (7), que uma pessoa morreu e cinco ficaram feridas após a passagem do ciclone bomba p…
No aniversário de duas décadas, a Lei Maria da Penha (LMP) é alvo constante de mudanças, nem sempre positivas. Entre junho de 2025 e junho de 2026, 89 propostas…
Evento em Porto Alegre reúne homenagens, atrações culturais, resultados do Programa Potências Negras e debate sobre os próximos desafios da população negra Font…
A Central Única dos Trabalhadores (CUT) e demais centrais sindicais realizam, na próxima segunda-feira (10), uma mobilização nacional para pressionar o Senado F…
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou, na quarta-feira, 5 de agosto, de julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que discute se a expl…
Levantamento com base em dados do TSE revela salto no patrimônio do senador, impulsionado por novos imóveis, veículo de luxo e aplicações financeiras Fonte…
Foi sancionada sem vetos a lei que prorroga até 2030 a linha de crédito com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) destinada a santas casas, h…
A Lei 15.487/26 aumenta as penas para crimes de violência sexual digital contra crianças e adolescentes, inclusive quando há uso de inteligência artificial (IA)…
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou, na quarta-feira, 5 de agosto, de julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que discute se a expl…
A comissão externa da Câmara dos Deputados sobre pirataria debate, na terça-feira (11), os impactos das plataformas ilegais de apostas online. A audiência públi…
O procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Alexandre Saltz, recebeu, na tarde desta quinta-feira, 6 de agosto, em Gramado, a 7ª reunião ordinária do Co…