A Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo (PRE-SP) se manifestou a favor da representação da candidata a deputada estadual Duda Hidalgo (PT) contra a campa…
Eventual fraude, simulação ou vício de consentimento atinge diretamente o negócio jurídico que deu origem ao ato homologatório. Nessa hipótese, o instrumento pr…
O presidente deposto da Venezuela e sua esposa, Cilia Flores, foram capturados em Caracas em uma operação militar dos EUA em janeiro…
Em um ambiente em que condomínios, administradoras, holdings, fundos de investimento imobiliário e demais estruturas patrimoniais operam diariamente com dados p…
Possíveis irregularidades estariam relacionadas aos perfis de redes sociais informados pela chapa do Missão…
Está em debate no Tribunal Superior Eleitoral a possibilidade de presumir o dolo da pessoa que é acusada de importunação sexual por ter praticado ato libidinoso…
A agência nepalesa de redução de riscos de desastres informou que quase 20 mil agentes de segurança foram mobilizados para os esforços de resgate…
A seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil pediu para ingressar como amicus curiae no recurso em que discute a constitucionalidade do trecho…
O magistrado já estava afastado da 13ª Vara Federal de Curitiba quando o caso veio à tona e palavra final será do CNJ. Em nota, Appio classificou a decisão como…
A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que um ex-franqueado não deve pagar multa por suposto descumprimento de…
Declarações foram dadas após candidato à Presidência do PL se reunir com o ministro da Justiça e Segurança Pública do país, Gustavo Villatoro, em São Paulo…
O Sistema de Compras Expressas promete acelerar contratações de bens e serviços comuns padronizados. Mas sua inovação mais relevante talvez não esteja na eficiê…
Clássico da culinária brasileira, o fricassê de frango é um daqueles pratos que ganham destaque no almoço de domingo. Com um creme encorpado e uma cobertura gra…
A Lei dos Portos restringe a contratação por tempo indeterminado com vínculo empregatício exclusivamente a trabalhadores portuários registrados. Assim, a empres…
Setembro chegará com um céu misturando movimento, revisão e oportunidades de crescimento. O mês começará sob a influência do Eclipse Lunar em Peixes, que poderá…
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região acolheu parecer do Ministério Público Federal e negou o pedido de uma empresa agropecuária pela reintegração de posse d…
Enquanto um secador reúne funções de secagem e modelagem, o outro aposta no formato compacto para acompanhar diferentes viagens…
Decisão da 3ª Turma reforça que a extinção do processo por prescrição intercorrente não configura vitória ou derrota das partes e, por isso, não justifica a con…
Testes do ADAC, Allgemeiner Deutscher Automobil-Club, o maior clube automotivo da Alemanha e de toda a Europa, indicam perdas maiores na tomada comum do que no …
A 3ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão que declarou ilícito o tratamento de dados pessoais de consumidores e determinou a …
A crescente presença de robôs no setor de serviços reacende a discussão sobre as gorjetas, levantando questões legais e éticas sobre o destino do dinheiro e a p…
Três modelos de headphone da WAAW by Alok mostram como bateria, cancelamento de ruído e conectividade mudam a escolha…
A passividade dos apresentadores diante do candidato da ultradireita contrasta com o tom inquisitorial adotado na entrevista com Lula…
Levantamento mostra que times dedicam quase 40 horas semanais só para checar fornecedores, enquanto exigências regulatórias seguem em alta…