Balanço Operação Mata Atlântica em Pé 2026 - Stephani Gaeta Sanches, Coordenadora do CME

Lei abre caminho para corte de impostos sobre combustíveis

Já está em vigor a Lei Complementar 235, de 2026. A norma cria regras para que o governo federal possa, ainda neste ano, reduzir alíquotas de tributos federais …

Projeto cria política nacional para garantir atenção integral a atletas de base

O Projeto de Lei 2734/26 cria a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde Física e Mental do Atleta de Base, com o objetivo de prevenir, diagnosticar, acomp…

Áudio: Coligações não valem para deputados, mas valem para eleições majoritárias

As coligações partidárias não são permitidas nas eleições para deputados federais, deputados estaduais, deputados distritais e vereadores (ou seja, não podem oc…

Projeto agrava pena de criminoso que fingir ser pastor religioso

Intenção é punir com mais rigor quem se aproveita da confiança das pessoas em líderes religiosos; a Câmara analisa a proposta…

Leila diz que apresenta relatório da MP da ‘taxa das blusinhas’ na segunda

A comissão mista da medida provisória que zerou o Imposto de Importação sobre compras internacionais de até US$ 50 (cerca de R$ 259) e alterou a tributação de o…

Projeto obriga escolas a adotar protocolo contra racismo

O Projeto de Lei 3170/26 cria o Protocolo Antirracista e torna obrigatória sua adoção por instituições públicas e privadas de educação básica e superior. O obje…

Comissão aprova MP que destina até R$ 30 bi para transporte urbano

A Comissão Mista da medida provisória que autoriza a União a destinar até R$ 30 bilhões ao financiamento de veículos novos para motoristas de transporte remuner…

Projeto define em lei requisitos do notável saber jurídico para cargo em tribunais

O Projeto de Lei 2993/26 define, em lei, os requisitos que comprovam o notável saber jurídico para a nomeação de ministros de tribunais superiores e de desembar…

O perfil de quem quer o seu voto em 2026

Projeto cria recompensa para quem denuncia sonegação fiscal

Prêmio vai variar de 15% a 30% dos valores recuperados; para virar lei, a proposta ainda precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado…

PECs da 6x1 e da segurança pública em pauta

Projeto amplia número de dias que empregado pode faltar para acompanhar filho em consultas

Hoje o trabalhador só pode faltar um dia por ano para acompanhar filho de até 6 anos ao médico; a Câmara analisa a mudança proposta…

Vídeo: Com linguagem acessível, oficina explica Lei Maria da Penha no Senado

Na quinta-feira (27), o Senado promoveu a oficina "Lei Maria da Penha em miúdos". O objetivo foi explicar a legislação de forma lúdica e acessível. A ação faz p…

Projeto permite deduzir gastos com educação no Imposto de Renda sem limites

O Projeto de Lei 3365/26 acaba com o limite para dedução de despesas com educação na declaração do Imposto de Renda (IR) das pessoas físicas. Hoje, o limite anu…

Áudio: DataSenado: percepção da violência contra a mulher varia por região

O DataSenado divulgou esta semana os dados estaduais da última Pesquisa Nacional sobre Violência contra a Mulher, realizada em 2025 em parceria com o Observatór…

Vínculos familiares, ética e boa governança institucional

A presença de vínculos familiares na estrutura de direção de uma instituição exige atenção especial do ponto de vista ético e da boa governança, sobretudo quand…

Eleitor: cuidado ao ler as notícias durante esta campanha

Quer receber os textos desta coluna em primeira mão no seu e-mail? Assine a Newsletter da Pública, enviada sempre às sextas-feiras, 8h. Para receber as próximas…

Mineradora White Solder vira ré na Justiça por garimpo ilegal na TI Yanomami

Mineradora White Solder é acusada de integrar organização criminosa com estrutura milionária que ‘destrói’ a terra indígena, segundo denúncia do MPF, aceita pel…

“Danúbio” retorna ao DF neste domingo (30), com temporada gratuita e lançamento de dramaturgia

Após passar por São Paulo, Porto Alegre e Itacaré, na Bahia, o espetáculo “Danúbio”, do Grupo Sutil Ato, retorna à capital neste domingo (30), às 19h, para uma …

Como a caça conservadora ao voto feminino alimenta a violência contra a mulher

Investigamos o que importa para os brasileiros além do que passa na campanha eleitoral. Leia mais reportagens como essa clicando aqui.…

Sindicato transforma tapumes de obra em espaço de arte e debate social no centro de Porto Alegre

Em agosto, as obras da primeira esplanada que será mantida pelo Sindicato dos Bancários de Porto Alegre e Região (SindBancários) continuam progredindo. No espaç…

Após anúncio de greve dos metroviários, Metrô-DF diz que concurso está em tramitação

A Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF) afirmou nesta sexta-feira (28) que o processo para realização de um novo concurso público está em tr…

Eleições 2026: quais candidatos disputam o governo do Rio de Janeiro

O Rio de Janeiro tem 9 candidatos na disputa ao governo do estado registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A votação do primeiro turno acontece no dia …