Áudio: Proteção a crianças vítimas de violência no exterior volta à Câmara

O Senado aprovou uma proposta que permite às autoridades brasileiras deixar de determinar o retorno de crianças e adolescentes ao país onde moravam com o pai, quando houver indícios de que a mãe brasileira ou os filhos foram vítimas de violência doméstica naquele país. A Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças determina, em regra, o retorno da criança ou do adolescente ao país onde morava. Como o PL 565/2022 foi alterado pelos senadores, a proposta retorna à Câmara dos Deputados.

Debatten 0

Seien Sie der Erste, der zur Debatte beiträgt.

Teilen Sie Ihre Informationen und fördern Sie Ihr Argument

Zögern Sie nicht, nützliche Informationen zu veröffentlichen.

Um an der Diskussion teilzunehmen, melden Sie sich an oder erstellen Sie ein kostenloses Konto.

Anmelden Konto erstellen