Governo paulista nega desconto e diz que valores cobrados seguem critérios legais, públicos e impessoais para regularizar terras devolutas…
Nesta quinta-feira, 27 de agosto, o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, e a diretora das Promotorias de Santa Maria, Giani Pohlmann Saad, realizaram o…
Natural de Minas Gerais, Priscila Santos deixou o marido e dois filhos, de 9 e 3 anos; a mineira morreu na véspera de completar 34 anos…
Nesta quinta-feira, 27 de agosto, o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, e a diretora das Promotorias de Santa Maria, Giani Pohlmann Saad, realizaram o…
Após denúncia e pedido de condenação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), um bombeiro militar foi condenado a 12 anos de reclusão em regime fechad…
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Já está em vigor a Lei Complementar 235, de 2026. A norma cria regras para que o governo federal possa, ainda neste ano, reduzir alíquotas de tributos federais …
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) identificou 45 alertas de desmatamento em 29 municípios gaúchos durante a Operação Mata Atlântica em Pé 2026, c…
O Projeto de Lei 2734/26 cria a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde Física e Mental do Atleta de Base, com o objetivo de prevenir, diagnosticar, acomp…
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As coligações partidárias não são permitidas nas eleições para deputados federais, deputados estaduais, deputados distritais e vereadores (ou seja, não podem oc…
Intenção é punir com mais rigor quem se aproveita da confiança das pessoas em líderes religiosos; a Câmara analisa a proposta…
A comissão mista da medida provisória que zerou o Imposto de Importação sobre compras internacionais de até US$ 50 (cerca de R$ 259) e alterou a tributação de o…
O Projeto de Lei 3170/26 cria o Protocolo Antirracista e torna obrigatória sua adoção por instituições públicas e privadas de educação básica e superior. O obje…
A Comissão Mista da medida provisória que autoriza a União a destinar até R$ 30 bilhões ao financiamento de veículos novos para motoristas de transporte remuner…
O Projeto de Lei 2993/26 define, em lei, os requisitos que comprovam o notável saber jurídico para a nomeação de ministros de tribunais superiores e de desembar…
Prêmio vai variar de 15% a 30% dos valores recuperados; para virar lei, a proposta ainda precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado…
Hoje o trabalhador só pode faltar um dia por ano para acompanhar filho de até 6 anos ao médico; a Câmara analisa a mudança proposta…
Na quinta-feira (27), o Senado promoveu a oficina "Lei Maria da Penha em miúdos". O objetivo foi explicar a legislação de forma lúdica e acessível. A ação faz p…
O Projeto de Lei 3365/26 acaba com o limite para dedução de despesas com educação na declaração do Imposto de Renda (IR) das pessoas físicas. Hoje, o limite anu…