Na próxima sexta-feira, 28 de agosto, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) promoverá a webconference “Resolução de Conflitos Possessórios Coletivos …
A Divisão de Documentação e Memória da JFPR, por meio da Seção de Gestão de Autos Findos de Curitiba, eliminou, no dia 20 de agosto, 2.853 processos findos (já …
Nesta quarta-feira, 26 de agosto, o Tribunal do Júri julgará um homem e uma mulher acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) pelo feminicídio…
Ao final da 14ª edição do Programa Jovem Senador e Jovem Senadora, na semana passada, o chefe do serviço responsável pela iniciativa do Senado, George Cardim, a…
Nesta quarta-feira, 26 de agosto, o Tribunal do Júri julgará um homem e uma mulher acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) pelo feminicídio…
O Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (Ieps), o Juntô – Iniciativa Brasileira de Saúde Mental de Crianças e Adolescentes – e a Frente Parlamentar Mista…
Representado pelo procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, e pela subprocuradora-geral para Assuntos Institucionais, Alessandra Moura Bastian da Cunha, o M…
Um projeto de lei que obriga o Congresso Nacional a fiscalizar as políticas públicas do governo federal na área social recebeu o apoio de ministros e especialis…
O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1387/26, que abre crédito extraordinário de R$ 7 bilhões no Orçamento de 2026 para a oferta de financiamentos a…
Desde 1974, a Lei 6.091/74 proíbe candidatos, partidos, federações e coligações de fornecer transporte ou alimentação a eleitores no dia da votação.…
Brasil e Estados Unidos retomarão, na próxima segunda-feira (31), as negociações sobre as tarifas impostas pelo governo de Donald Trump a produtos brasileiros. …
A Medida Provisória (MP) 1388/26 abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 de R$ 3,15 bilhões para reforçar os subsídios aos preços da gasolina e do dies…
“A ginecologia natural é um movimento de resgate da autonomia do corpo das pessoas com útero. Enxergo muito como um movimento político e também espiritual, em q…
As campanhas de incentivo à doação de sangue ganharam reforço com a oficialização da campanha nacional Junho Vermelho. Sancionada pela Presidência da República,…
Uma investigação do Projeto de Transparência em Tecnologia (Tech Transparency Project, TTP, em inglês), centro de informação e pesquisa da organização sem fins …
Justiça Eleitoral e Câmara dos Deputados oferecem conteúdos sobre voto consciente, eleições e funcionamento da democracia…
Encontro começa nesta quarta-feira (26), em João Pessoa, e terá debates sobre valorização profissional e tecnologias Fonte…
Só veículos oficiais de segurança pública, saúde, defesa civil e Forças Armadas poderão usar luzes vermelhas ou azuis com som de alerta…
Começo a coluna aproveitando o gancho do meu colega Gustavo Faleiros, que gentilmente me trouxe para conversa ao falar sobre a inflação de alimentos, em sua col…
O Projeto de Lei 2591/26 cria regras nacionais para proteger econômica, social e ambientalmente as pessoas que vivem perto de usinas de energia eólica terrestre…
Desde o fechamento das chapas eleitorais no último dia 15, políticos da direita, que está fragmentada nas candidaturas ao governo de Minas, têm exposto publicam…
MP prorroga prazos por mais um ano e vale para as suspensões tributárias cujas datas de término estejam entre 22 de julho de 2026 e 31 de dezembro de 2026…
Há quantos anos não lutamos por reconhecimento e inclusão? Sabemos que a nossa história é marcada por grandes desafios, perseguições – como o caso da Alemanha n…