Para tentar escapar de multa, Go Up diz que quem contratou o elenco principal do filme sobre Jair Bolsonaro foi uma ‘empresa estrangeira’ — que, na verdade, é u…
Por unanimidade, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) manteve a sentença da 10ª Vara do Trabalho de Gu…
Levantamento do Intercept mostra que eles acumulam 4,8 mil pedidos de mineração na ANM. Goiás é a região que mais desperta interesse. O post 309 candidatos já l…
A Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) questionou no Supremo Tribunal Federal o decreto do governo de Minas Gerais que estabelece restrições à publici…
Lula critica vazamentos seletivos e alerta para riscos à democracia; Fachin prometeu que a apuração dos fatos seguirá os procedimentos estabelecidos pela Consti…
O juiz é autoridade pública essencial para a salvaguarda do Estado democrático de Direito. O magistrado não é apenas um detentor de poder jurisdicional, mas sim…
Os chuveiros são frequentemente vistos como santuários, mas por trás do vapor relaxante e da água morna existe um mundo oculto repleto de vida. Den... leia mais…
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça começou a julgar nesta quinta-feira (3/9) se é possível aproveitar créditos de PIS e Cofins relativos a insumos adqui…
Abel foi denunciado por conduta antidesportiva, e a Procuradoria utilizou a reincidência para pedir o agravamento da pena…
Para o ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça, a regra que prevê que os honorários de sucumbência tenham como valor mínimo a tabela da OAB local …
Após abandonar esforço para atacar o Irã, onde vive impasse, americano envia equipe a Moscou e Kiev. Investida ocorre em meio à escalada da violência na guerra …
O Código de Processo Civil estabelece, como regra, que o prazo para o ajuizamento da ação rescisória é de dois anos, contados do trânsito em julgado da última d…
A substância autorizada pela Anvisa é o ALN-6457, desenvolvido pela farmacêutica Regeneron Pharmaceuticals; pedido foi feito pelo Hospital Israelita Albert Eins…
Os novos critérios estabelecidos pelo Supremo Tribunal Federal para a concessão do benefício da Justiça gratuita ajudam a evitar “aventuras processuais” e prese…
Andres Barquero Dembo, executivo norte-americano, foi encontrado morto nesta quinta-feira, 3, em um hotel na zona sul de São Paulo. Aos 44 anos, co... leia mais…
Com a introdução paulatina da reforma tributária, avançam os prazos para os contribuintes estruturarem suas atividades e seu planejamento à luz dos avanços legi…
Fase encerra etapa de segurança dos programas, que agora ficam protegidos contra alterações e serão distribuídos aos TREs para preparação das urnas…
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou nesta sexta-feira (4/9), em cerimônia no Palácio do Planalto, a nova lei de custas da Justi…
Mata-mata terá confrontos entre Palmeiras x Vasco e Grêmio x Atlético-MG. Duelos devem ocorrer somente em novembro, com longa sequência pelo Brasileiro antes di…
A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa a pagar R$ 20 mil de indenização a uma trabalhadora cujo sangue foi coletado sem autorização, d…
Consumidores podem acessar canais digitais como alternativa; serviços reabrem na terça-feira (8). Pix segue disponível, mas operações de compensação bancária, c…
Ator compartilhou vídeo do treino e disse que está na terceira semana de preparação. Ele terá mais dois meses de musculação antes do início das novas gravações…
Policial Paulo Roberto de Lima Pereira, de 44 anos, foi morto após ter o carro atingido por pedras e ser abordado por criminosos…
Levantamento de órgão da ONU aponta maior índice desde novembro de 2022. Menor colheita de açúcar no Brasil é um dos fatores que influenciou na alta dos preços…