Ao discursar em Plenário nesta quinta-feira (3), o senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu a votação da proposta que reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para …
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, encaminhou ao presidente da corte, ministro Edson Fachin, documentos da Polícia Federal que, para e…
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (3) a medida provisória que põe fim à taxa das blusinhas. A MP 1.357/2026 zera o Imposto de Importação em compra…
A seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil promoverá no próximo dia 18, em Ourinhos (SP), a Oficina de IA Prática para o Direito, iniciativa grat…
O Senado aprovou nesta quinta-feira (3) a medida provisória que busca diminuir as filas por aposentadorias e benefícios do INSS. A MP 1.369/2026 altera regras d…
O teto para a concessão da Justiça gratuita é a renda mensal de R$ 5 mil. Quem recebe até esse valor terá presunção relativa de insuficiência de recursos, enqua…
O projeto de lei que confere à cidade de Franca, no interior de São Paulo, o título de Capital Nacional do Basquete, foi aprovado na terça-feira (1º) pela Comis…
A ação constitucional de Habeas Corpus, destinada à proteção da liberdade de locomoção do indivíduo (artigo 5º, inciso LXVIII, da CF/1988), reclama trâmite céle…
O projeto de lei que cria a Universidade Federal da Fronteira Norte, no estado do Amapá, foi aprovado no Plenário do Senado nesta quinta-feira (3). O Campus Bin…
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve a restituição à proprietária de um veículo apreendido pela Receita Federal do Brasil (RFB). A apree…
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, condenou nesta quinta-feira (3) os ataques e ofensas a ele dirigidos em redes sociais. O senador lamentou o clima ofens…
A fixação de uma tese vinculante que flexibilize a obrigação da audiência prévia de conciliação nos casos em que apenas uma das partes manifesta desinteresse va…
Já não é mais possível limitar o aquecimento global a 1,5°C acima dos níveis pré-industriais, mas o jogo ainda não acabou…
Em novembro de 2024, a 3ª Comissão da Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) aprovou, por 129 votos a favor, 25 contra e 30 abstenções, mais uma resolução sob…
A escalada Irã-EUA desta semana, a disputa Brasil-EUA na OMC e o impasse no Essequibo mostram que mecanismos híbridos seguem essenciais para reduzir danos mesmo…
A Câmara dos Deputados aprovou a criação de 12 varas da Justiça do Trabalho no estado do Rio de Janeiro. O Projeto de Lei 1400/2015, sob relatoria do deputado f…
Duas pessoas passam uma noite no mesmo jardim e recebem aproximadamente o mesmo número de picadas de mosquito. Pela manhã, uma mal percebe as picadas, enquanto …
Plataformas de jogos eletrônicos devem notificar os desenvolvedores e possibilitar meios de defesa ao excluir jogos por violação dos termos de uso, ainda que de…
A recusa das vacinas não é apenas desinformação, é o sintoma de uma crise de confiança, e a ciência revela como o populismo explora esse medo para minar a saúde…
Dia 4 de setembro de 2026. A partir desta data, o Superior Tribunal de Justiça poderá deixar de julgar casos envolvendo matérias de direito federal infraconstit…
Acordo pode representar um divisor de águas para as políticas públicas sobre as redes sociais justamente por alcançar a arquitetura das próprias plataformas…
Investida do ministro é ilegal, abusiva e hipócrita. Mas tem impacto eleitoral, porque expõe as relações que a esquerda estabeleceu com instituições corruptas, …
Acontece que esses pequenos pontos vermelhos podem, na verdade, ser indícios da existência de alguns dos primeiros buracos negros supermaciços de nosso Universo…
Também cresceu o número de eleitores que rejeitam um dos campos ideológicos sem mostrar vínculo positivo com o outro. O que sugere que a rejeição ganhou peso pr…