A Lei Maria da Penha completa 20 anos, mas a mobilização que levou à criação da legislação ainda é necessária para garantir sua aplicação. Em sessão solene real…
Para ampliar o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulh…
A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira (12) a comissão especial responsável por analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê reduzir…
O estreitamento de laços, a coleta de informações e troca de ideias para aprimorar o trabalho do Poder Judiciário dão o tom da agenda do Programa “Corregedoria …
Modernidade com tradição, economia de mercado com planejamento estatal, investimento em educação e tecnologia. São vários os aspectos destacados pelos jornalist…
Na tarde desta terça-feira, 11 de agosto, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizou uma reunião para dar continuidade ao projeto de prevenção da…
Por José Heleno Ferreira O Brasil ostenta, há muitos anos, o título de país que mais mata travestis e pessoas trans. Pessoas LGBTQIAPN+ continuam sendo vítimas …
Em pronunciamento em Plenário nesta quarta-feira (12), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) defendeu o fim dos incentivos fiscais federais concedidos a minerad…
O presidente russo, Vladimir Putin, afirmou nesta quarta-feira (12) que Moscou responderá na mesma moeda à apreensão de navios russos por países da União Europe…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) a possibilidade de desconto em folha de pagamento para quitar aluguéis residenciais. A matéria segue para…
“O que a gente recebia não dava nem para comprar uma pasta de dente, um sabonete, porque eles só queriam produção”, lembra Josué*, trabalhador de um garimpo de …
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Autocomposição e Resolutividade - MEDIAR, realizou nesta terça-feira 11 de agosto, no au…
Em 41 anos, a vegetação nativa foi reduzida a 65% do território brasileiro, aponta a Coleção 11 dos mapas anuais de cobertura e uso da terra do MapBiomas, divul…
Um projeto que define regras para o controle de qualidade de implantes cirúrgicos (próteses, marcapassos, pinos e outros dispositivos) e a responsabilização do …
Ex-presidenta brasileira recordou a trajetória de Fidel e destacou a solidariedade cubana e o programa Mais Médicos Fonte…
O deputado Aluisio Mendes (Republicanos-MA) foi eleito presidente da Comissão Especial da Câmara dos Deputados sobre propostas de redução da maioridade penal. F…
O Centro de Internamento e Reeducação (CIR), no Complexo Penitenciário da Papuda, localizada no Distrito Federal, abriga quase o dobro da população para a qual …
O documentário “Honestino“, que conta a história do líder estudantil Honestino Guimarães, desaparecido na ditadura militar, vai ocupar as telas do Distrito Fede…
O Ministério da Saúde iniciou nesta semana uma estratégia desenvolvida em parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) para ampliar progres…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou nesta quarta-feira (12) que sete tribunais suspendam o pagamento de salários em desco…
O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) determinou que órgãos do Governo do Distrito Federal (GDF) apresentem, em até 60 dias, informações detalhadas so…
A presença de mulheres negras na produção científica brasileira cresceu nos últimos anos, impulsionada por políticas de ações afirmativas e pela ampliação do ac…
O Irã disparou mísseis e drones contra posições de grupos curdos de oposição no norte do Iraque nesta quarta-feira (12). Os ataques atingiram o Vale de Alana, a…
Nesta quarta-feira (12), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), participou de um encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), s…