Il Senato ha approvato un disegno di legge (PL 1.743/2024) che aggiorna la composizione del consiglio del Consiglio federale dell'Ordine degli avvocati brasilia…
Osservare da vicino la routine dei professionisti della psicologia nel contesto del potere giudiziario e aprire nuove prospettive di attività. Questa è stata l'…
La Camera dei Senatori ha approvato il 3 luglio il testo dell'Accordo Internazionale del Caffè, firmato nel 2022. L'accordo aggiorna le regole dell'Organizzazio…
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu reunião para debater o fortalecimento do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora (SFA). O encontro ocorreu n…
La seduta del Senato ha approvato, il 3 ottobre, il testo della Convenzione 187 dell'Organizzazione Internazionale del Lavoro (OIL) sulla promozione della sicur…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (3) a Medida Provisória 1369/26, que estende o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), criado em 2025 p…
Il Plenário del Senato ha approvato questa giovedì (3) la proposta di decreto legislativo che riguarda l'accordo di cooperazione culturale tra Brasile e Croazia…
Câmara aprovou MP que permite zerar o Imposto de Importação sobre compras internacionais de até 50 dólares; texto vai ao Senado…
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (3) acordo de cooperação técnica entre o Brasil e o Camboja em áreas consideradas prioritárias pelos dois países…
Texto alterado na comissão mista incluiu isenção da alíquota de importação também para medicamentos destinados a doenças raras sem similar nacional…
O Senado aprovou nesta quinta-feira (3) um projeto de lei que transforma Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets) de Minas Gerais e do Rio de Janeiro e…
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece regras para o acompanhamento de cria…
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (3) a Lei 15.494/26, que reforça a adoção de protocolos no Sistema Único de Saúde (SUS) para atendim…
Una delegazione del Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ha effettuato, questa settimana (03/09), una visita istituzionale alla sede dei Mossos d'Esquad…
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga estabelecimentos comerciais e prestadores …
Il Ministério Público do Ceará, attraverso la 1ª Promotoria di Giustizia per la Difesa dell'Ambiente e del Pianificazione Urbana di Fortaleza, ha firmato, marte…
A Câmara dos Deputados aprovou há pouco o texto-base da Medida Provisória 1357/26, que permite zerar o Imposto de Importação sobre compras internacionais de até…
O Ministério Público, por meio da 3ª Promotoria Eleitoral de Fortaleza, denunciou nesta quinta-feira (03/09) uma mulher que tentou interferir em campanhas, no m…
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com regras para a atuação do Instituto Nacional da Propriedade Indus…
A palavra “quilombo” tem origem em “kilumbu”, expressão do tronco linguístico bantu que traz como sentido o agrupamento social e a convivência coletiva. A essên…
Porto Alegre e outras cidades do Rio Grande do Sul têm uma semana cultural intensa. Estreias de ópera, dança e teatro musical dividem espaço com lançamentos de …
A Rede de Bibliotecas Comunitárias do Rio Grande do Sul, Rede Beabah! promove nesta sexta-feira (4) e sábado (5), em Porto Alegre, o Seminário Beabah! – Bibliot…
O fim da escala 6×1 foi aprovado nesta quarta-feira (2) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e agora precisa passar por votação dupla no plenár…