Membros do Ministério Público de diversos Estados brasileiros, reunidos no XVII Congresso Estadual do Ministério Público, em Gramado, aprovaram, nesta sexta-fei…
Está pronto para ser votado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) o projeto de lei que cria três categorias de desaparecimento: voluntária, invo…
O Projeto de Lei 5960/25 cria o Marco de Fomento à Economia Digital no Brasil e define princípios, diretrizes, instrumentos e mecanismos voltados:…
Membros do Ministério Público de diversos Estados brasileiros, reunidos no XVII Congresso Estadual do Ministério Público, em Gramado, aprovaram, nesta sexta-fei…
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados cancelou o debate que faria na terça-feira (11) sobre a regulamentação da Convenção 151 da…
Além da chegada da exposição, Oficina Francisco Brennand abrirá seu ateliê pela primeira vez, em ciclo de comemoração Fonte…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Complementar 234/26, que permite a destinação voluntária de emendas parlamentares voltadas à saúde para a…
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Começo com uma citação. Nietzsche disse: A natureza não pune os maus, ela pune os fracos. E podemos acrescentar: A história também não pune os maus, pune os fra…
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) segue consolidando a transição do Sistema de Automação da Justiça (SAJ) para o Processo Judicial Eletrônico (PJe). No perí…
O cantor e compositor pernambucano Lenine volta aos palcos do Recife neste sábado (8), com a turnê “Eita”, em apresentação única no Teatro Guararapes, no Centro…
O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Capistrano, recomendou que a Prefeitura reforce a equipe do Centro de Referência Especializa…
Apesar do salário de R$ 18 mil de vereador em Vitória (ES), Monjardim afirma ter os mesmos cinco bens, todos com o preço da última eleição Fonte…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (7) que a Polícia Federal (PF) investigue a existência de crimes na exec…
A falta de informações sobre o déficit de servidores da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) foi um dos pontos abordados na audiência pública de pre…
Por maioria de 6 a 4, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu reverter uma decisão do ministro Alexandre de Moraes e aumentar a redução de pena de …
A Lei Maria da Penha completa exatamente 20 anos nesta sexta-feira (7) como um marco no combate à violência contra a mulher no Brasil. A juíza do Tribunal de Ju…
O debate sobre o fim da escala 6×1 voltou ao centro da cena política brasileira. Trabalhadores e trabalhadoras reivindicam mais tempo para viver. Parte do empre…
Estreia em agosto o documentário Usina Cambahyba: Das Cinzas da Tortura à Terra Prometida, sobre a história da usina de cana-de-açúcar em Campos dos Goytacazes …
O Brasil de Fato lança, na próxima quinta-feira (13), o documentário Queimar os Céus: Fidel e Cuba Socialista, que revisita a trajetória, as ideias e o legado d…
O parlamentar recebe mensalmente um salário de R$ 46 mil ; valor declarado por imóvel não é encontrado em Nova Iguaçu Fonte…
A menor das casas legislativas nacionais, o Senado, tem sido especialmente visada pelos partidos nas eleições de 2026, o que torna prioritária a disputa pelas …
Líder nas pesquisas para umas das duas vagas ao senado, Benedita da Silva (PT) terá como suplentes Manoel Severino, ex-presidente da Casa da Moeda e o músico e …
Olá, Flávio Bolsonaro colhe os louros, mas quem dita a ofensiva contra Lula é a Faria Lima. .Ataque coordenado. Terminadas as convenções, é que a campanha começ…