A Câmara dos Deputados aprovou reajuste anual das custas e emolumentos da Justiça do Trabalho pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O proje…
Caçada do secretário de Estado dos EUA à "esquerda global" visa organizações e indivíduos que nunca praticaram violência. Sua base é o mesmo “princípio” jurídic…
A Câmara dos Deputados aprovou o Plano Nacional de Cultura para o decênio 2025-2035. Previsto no Projeto de Lei 5894/25, do Poder Executivo, o novo plano do set…
Preso na Bolívia, acusado de assassinato e tráfico de drogas, Fernando Cerimedo é o elo entre a Casa Branca e as manipulações eleitorais em sete países. Seu pri…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (1º), proposta que aumenta o limite anual para o in…
O que está em jogo não é se a tecnologia se espalha, mas sob que lógica. País ainda tem tempo de decidir se entra na fila como consumidor ou como produtor. Por …
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (1º), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Con…
Presidente da Fundação Casa de Rui Barbosa relata uma viagem exploratória. Antigos complexos fabris viram distritos artísticos. Estimula-se o turismo interno. C…
A comissão mista aprovou, nesta terça-feira (1º), o parecer à Medida Provisória (MP) 1375/26, que aumenta o valor e amplia o alcance da indenização paga a servi…
Não é o que um vasto estudo sugere. PIB explica somente 5% da variação internacional das horas trabalhadas. Reduzir a jornada é o resultado de disputas sociais.…
A Comissão Externa sobre os Atos de Pirataria e a Agenda do “Brasil Legal” aprovou, nesta terça-feira (1º), o relatório parcial do deputado Julio Lopes (PP-RJ).…
Retorno do bolsonarismo seria trágico. Por isso, é preocupante que o presidente insista em mimar a Faria Lima sem reunir-se com movimentos populares e oferecer …
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) a criação de 12 varas do trabalho no estado do Rio de Janeiro, nas seguintes cidades: Angra dos Reis, Barr…
Preparar os municípios para enfrentar os impactos das mudanças climáticas é um dos desafios que mobilizam gestores públicos em todo o país. Com esse objetivo, o…
A Câmara dos Deputados aprovou a redução, de 30 para 25 anos, do tempo de exercício de atividade de natureza militar na transferência para a inatividade remuner…
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) ajuizou, em 28 de agosto, ação civil pública contra duas empresas e dois empresários investigados por prejuízos…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) regras para avaliação periódica da vigilância sanitária em hospitais públicos e privados. A medida consta …
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) ajuizou, em 28 de agosto, ação civil pública contra duas empresas e dois empresários investigados por prejuízos…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) a ratificação de convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para eliminar a violência e o as…
Funcionamento sem internet, chaves criptográficas e cerca de 40 auditorias públicas garantem a integridade da votação no país…
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que o Plenário da Câmara vai analisar nesta quarta-feira (2), às 11 horas, a indica…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) a ratificação da convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para promover igualdade de oport…
A comissão mista que analisa a medida provisória (MP) que simplifica regras para atividade de mototaxistas adiou para esta quarta-feira (2) votação do parecer d…
A Câmara dos Deputados realiza neste momento a Ordem do Dia do Plenário, período da sessão em que os parlamentares votam itens em pauta.…