O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente, nesta quinta-feira, 3 de setembro, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5982, que questionava disp…
A regra de ouro estipula que o governo não deve se endividar para pagar despesas de capital (investimentos, inversões e amortizações)…
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente, nesta quinta-feira, 3 de setembro, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5982, que questionava disp…
Proposta também estende atendimento psicossocial à criança ou ao adolescente após sua localização; texto segue em análise na Câmara…
O senador Carlos Viana pediu providências do Senado em relação ao caso do Banco Master, diante de novas informações divulgadas pela imprensa esta semana envolve…
Atender melhor a cidadã e o cidadão está entre os seis eixos prioritários do Programa de Modernização do Judiciário Cearense (Promojud). Para além de otimizar e…
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, celebrou em nota divulgada nesta sexta-feira (4) a autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos …
Um total de 29 mulheres vítimas de violência doméstica que receberam recentemente medida protetiva de urgência está participando de reunião para melhor entender…
O Plenário do Senado celebrou, em sessão especial nesta sexta-feira (4), o Dia dos Corretores de Imóveis, comemorado anualmente em 27 de agosto. A homenagem foi…
Following a request from Repórter Brasil, Brazil’s Central Bank began compiling and disclosing data on rural credit operations that were reassessed after the id…
Decisão suspende acórdão do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina que havia anulado em julho o processo administrativo sobre o caso de Sônia Maria de …
Uma noite para passar a história a limpo, honrar a memória daqueles que lutaram em defesa da democracia e contra as atrocidades da ditadura e reafirmar que a pr…
O projeto do Orçamento de 2027 (PLN 24/2026) prevê o preenchimento de 48.826 vagas nos diversos Poderes e a criação de outras 4.704 vagas no setor público. O cu…
Este economista que vos escreve não escapa da polarização política generalizada que marca o Brasil dos últimos tempos. Do centro para a direita, é provável que …
Para a maioria dos brasileiros, votar é uma obrigação prevista na Constituição. Há, porém, grupos que podem decidir livremente se comparecem ou não às urnas. Jo…
Com tema "Aquilombamento Futurista", encontro reúne mais de dez grupos, entre oficinas, conversas e rodas de capoeira Fonte…
O Senado aprovou nesta quinta-feira (3) um projeto de lei do Executivo que transforma Centros Federais de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet-MG) e do R…
Movimentos populares e sindicais vão às ruas neste 7 de setembro, em João Pessoa, para marcar o Grito dos Excluídos, que ocorre simultaneamente ao desfile ofici…
As pessoas com síndrome de Tourette contam agora com apoio legal para a proteção de seus direitos: foi publicada na quinta-feira (3) a Lei 15.492, de 2026, que …
O escândalo do Banco Master deixou de ser apenas um caso de fraude financeira. Tornou-se também um teste para as instituições brasileiras e para um princípio el…
Faltando 30 dias para as eleições gerais, os sistemas eletrônicos que serão utilizados no pleito foram assinados digitalmente e lacrados nesta sexta-feira (4), …