O projeto de lei que institui o Mapa de Vulnerabilidade Educacional (MAVE) está pronto para análise da Comissão de Educação nesta terça-feira (1/9). Entre os ob…
A Agência Mural percorreu todos os 21 pontos de ônibus distribuídos ao longo da rodovia Anchieta, em São Bernardo do Campo, para avaliar as condições dos locais…
Na sessão de votações desta quarta-feira (2) no Plenário do Senado, parte do esforço concentrado previsto para a semana, um dos itens da pauta é o projeto de le…
A Agência Pública de Jornalismo Investigativo, agência de notícias mais premiada do Brasil, está sob novo ataque por parte do influenciador Paulo Figueiredo. No…
Nesta terça (1/9), a Comissão de Segurança Pública (CSP) debate seis propostas que visam aumentar a proteção das mulheres vítimas de violência doméstica e famil…
A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão começou na última sexta (28) e segue até 1º de outubro, três dias antes primeiro turno das eleições de 2…
A Escola de Magistrados e Servidores (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF4) realizou sexta-feira (28/8) a etapa de Santa Catarina da oficina …
O Plenário do Senado vota nesta terça (1º) projeto de lei que estabelece prazos de cinco anos para a prescrição de sanções disciplinares a notários e oficiais d…
O Comitê Institucional de Grandes Eventos e Segurança Pública (Cigesp) do Ministério Público do Ceará fiscalizou as medidas implantadas na ExpoBrejo e na Expoit…
O Plenário vota nesta terça-feira (1º) o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata), que incentiva a instalação, no Brasil, das estrutur…
Documentos, bolsas, carteiras, chaves, garrafas térmicas e outros objetos esquecidos ou retidos nas dependências do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) devem ser retir…
O fim da escala de trabalho 6x1 é o primeiro item da pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (2). O colegiado reúne-se às 9h, em se…
Para padronizar e organizar eletronicamente os pedidos de sustentação oral feitos aos órgãos colegiados, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) começa a utilizar…
A Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos está na lista de prioridades definidas pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, após reunião com o p…
A ampliação do acesso à Justiça, uma das prioridades do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), é o tema do “Judiciário em Evidência”, disponível no YouTube e nas …
A Presidência da República sancionou a Lei Complementar 235/2026, que reduz alíquotas de tributos federais sobre os combustíveis. A norma diminui os impactos do…
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, nesta segunda-feira (31/08), na sede do Poder Judiciário, reunião estratégica com o Ministério Público do Estado…
A PEC da Segurança Pública (PEC 18/2025) está na pauta desta quarta-feira (2) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e deve ser votada na forma que foi apr…
O Projeto de Lei 2268/26 proíbe a instalação ou o uso de dispositivos eletrônicos que permitam o bloqueio, a imobilização ou qualquer restrição ao uso de veícul…
O Senado Federal firmou uma parceria com organizações da sociedade civil, instituições públicas e empresas, no movimento 'Pela Vida das Mulheres'. Lançada duran…
Medida provisória que isenta compras de até US$ 50 deve ser votada hoje na comissão…
O Poder Executivo tem até esta segunda-feira (31) para enviar ao Congresso Nacional o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027, que estima as receitas e …
A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher promove audiência pública nesta quarta-feira (2) para discutir o uso de tecnologias como ferr…