Vídeo: Pessoas com deficiência devem ter direitos plenos nas eleições, aponta debate
A inclusão das pessoas com deficiência nas eleições foi debatida na Comissão de Direitos Humanos (CDH) na quinta-feira (3). Os convidados relataram os desafios …
A inclusão das pessoas com deficiência nas eleições foi debatida na Comissão de Direitos Humanos (CDH) na quinta-feira (3). Os convidados relataram os desafios …
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Comitê Estadual da Saúde, realizará nesta sexta-feira (11/09), às 14h, uma nova edição do “Diálogos sobre Saú…
Com a expansão do financiamento público nas campanhas eleitorais entre 2018 e 2022, a desigualdade entre os partidos na distribuição desses recursos diminuiu. A…
Após aprovar, na segunda-feira (31/08), a criação da 7ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Fazenda Pública e da 40ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, o …
Cinco medidas provisórias perderam eficácia no final do mês de agosto por não terem sido aprovadas a tempo pelo Congresso. Entre elas, está a MP do Novo Desenro…
Operação resgatou 479 pessoas de condições análogas às de escravo em todo o país. Entre as vítimas, duas trabalhadoras domésticas negras, de 90 e 65 anos, que p…
O governo publicou Medida Provisória (MPV 1.390/2026) que abre crédito extraordinário de R$ 375 milhões. O valor será destinado diretamente às operações sob res…
Não esqueço quando ouvi pela primeira vez, em uma conferência a portas fechadas em Berlim, a declaração: “Os alemães precisam voltar a ter orgulho de sua nação …
São aceitas inscrições para áreas como mídia, tecnologia, transporte, cerimônias, gestão de competições e operações Fonte…
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (9) medida provisória que destina R$ 6,605 bilhões para subvenções de produção e importação de combu…
Pesquisa RealTime Big Data divulgada nesta quarta-feira (9) registra 35% das intenções de voto para Celina Leão (PP) em um cenário estimulado para o primeiro tu…
Pesquisa RealTime Big Data divulgada nesta quarta-feira (9) registra 34% das intenções de voto para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e 33% para Flávio Bolsonaro (…
Foi promulgada a Lei 15.497, de 2026, que expande a força-tarefa do INSS, implementada para a revisão de benefícios, à concessão inicial desses direitos. Proven…
O cineclube Casas Casadas, no bairro Laranjeiras, zona sul do Rio, exibe nesta quinta-feira (10), às 18h, o documentário do Brasil de Fato “Fidel e Cuba sociali…
Nem todos os partidos políticos têm acesso ao Fundo Partidário e à propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão. A Emenda Constitucional 97 trouxe a chama…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL) aparecem tecnicamente empatados no primeiro turno e numericamente iguais em uma ev…
A Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF) aprovou, na madrugada desta quarta-feira (9), pedidos de impeachment dos ministros Alexandre de Mor…
O princípio da não intervenção constitui uma norma fundamental do Direito Internacional; no entanto, no caso de Cuba, os Estados Unidos têm violado esse princíp…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quarta-feira (9), a imediata reintegração de Andrei Rodrigues ao cargo de diretor-g…
Há um muro alto que separa o Carmelo* da avenida Loureiro da Silva, 1735, também chamada de Perimetral, na Cidade Baixa. O muro não consegue impedir ou abafar o…
A proposta deste breve artigo é expor de forma sucinta como o neofascismo funciona na América Latina. Não se trata de relato amplo e detalhado, com nomes sem fi…
A participação das mulheres deixou de ser um elemento secundário nas estratégias eleitorais da extrema direita. É o que mostram a socióloga Jacqueline Moraes Te…
O diretor Marcelo Fonseca denuncia que o filme “Usina Cambahyba: Das Cinzas da Tortura à Terra Prometida” tem sido alvo de tentativa de censura e intimidação. A…