A Presidência da República sancionou a Lei 15.498/26, que atualiza as custas judiciais da Justiça Federal e do Superior Tribunal de Justiça (STJ).…
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) deu início, nesta quarta-feira (09/09), a um projeto-piloto no cenário jurídico brasileiro. Em parceria com a Agência Naci…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta a atividade de operador logístico (OL) …
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a condenação de uma tutora por maus-tratos ao cão Scooby, resgatado em situação de…
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria regras mais rígidas para a concessão de benefícios a condenados por crim…
Investigamos o que importa para os brasileiros além do que passa na campanha eleitoral. Leia mais reportagens como essa clicando aqui.…
A Presidência da República sancionou a Lei Complementar 236/26, que estabelece regras gerais para processos e conflitos tributários e para acordos entre o Fisco…
O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Farias Brito, recomendou à Prefeitura, à Agência de Defesa Agropecuária do Ceará (Adagri), a…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3258/19, que prevê o direito de mulheres e pessoas id…
Decisão também se estende ao diretor de Inteligência, Leandro Almada, e os protege de atos praticados no cumprimento de ordens judiciais…
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), confirmou a realização de novo concurso público com a oferta de mais de 150 vagas de nível s…
Conforme a Polícia Militar do Rio de Janeiro (PMERJ), após o disparo na cabeça, a jovem teria pedido um Uber. Ela está internada…
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 36/26, do deputado Miguel Lombardi (PL-SP), que estabelece critérios para a saí…
Última vitória do Corinthians em jogo de mata-mata fora de casa foi contra o Santos, em 2012. Equipe venceu apenas três jogos neste cenário…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante a gratuidade do estacionamento rotativo pag…
Gabinetes do ódio se disseminam pelas campanhas estaduais com ataques coordenados e informações distorcidas nas redes sociais…
Abastecimnento foi restabelecido na Ceasa, em Contagem, e no bairro Milionários, em BH; bairros do Barreiro ainda podem ter intermitência…
Na solução proposta por matemáticos, cinco dados de 60 lados cada dariam as mesmas as chances de vencer a todos os jogadores na disputa…
Dois trabalhadores morreram, nesta quarta-feira (9/9), após uma explosão em uma antiga usina hidrelétrica localizada em Piotta, no Cantão do Ticino, no sul da S…
Engenheiro foi submetido a tortura e agredido com socos e chutes. Ele foi atraído com falsa promessa de contrato para reforma…
Fotos de usuários, inclusive famosos, estão sendo transformadas em retratos com roupas, cabelos, cenários e estilos típicos da década…
Tetracampeão da Fórmula 1 admitiu contatos com rivais, mas diz que preferiu ficar na Red Bull e participar da reconstrução da equipe…
Partido Novo pediu a prisão do diretor da PF, Andrei Rodrigues, e do ministro do STF Alexandre de Moraes, além do afastamento de Paulo Gonet…
Lula vem em seguida, com R$ 35,9 milhões, dos quais R$ 35,1 milhões doados pelo PT. Augusto Cury é o que menos recebeu, com R$ 317 mil…