A partir das 18h desta terça-feira (25/08), a recuperação de senha para acesso aos sistemas do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) deverá ser solicitada diretam…
O Ministério Público do Ceará, por meio do Grupo de Atuação Especial em Segurança Pública (Gaesp) e do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudetor), realiz…
Nesta segunda-feira, 24 de agosto, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizou em Rio Grande, na região sul do Estado, a 3ª Oficina de Patrimônio …
A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) conta com um espaço dedicado ao incentivo à leitura, à pesquisa e ao compartilhamento de conhecimento. O Biblioca…
Nesta segunda-feira, 24 de agosto, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizou em Rio Grande, na região sul do Estado, a 3ª Oficina de Patrimônio …
A Divisão de Documentação e Memória da JFPR, por meio da Seção de Gestão de Autos Findos de Curitiba, eliminou, no dia 20 de agosto, 2.853 processos findos (já …
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) do Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) publicou edital para seleção de artigos jurídicos desti…
Ao final da 14ª edição do Programa Jovem Senador e Jovem Senadora, na semana passada, o chefe do serviço responsável pela iniciativa do Senado, George Cardim, a…
Três projetos do município de Santiago foram contemplados com recursos oriundos de termos de ajustamento de conduta (TACs) firmados pelo Ministério Público do R…
O Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (Ieps), o Juntô – Iniciativa Brasileira de Saúde Mental de Crianças e Adolescentes – e a Frente Parlamentar Mista…
Três projetos do município de Santiago foram contemplados com recursos oriundos de termos de ajustamento de conduta (TACs) firmados pelo Ministério Público do R…
Um projeto de lei que obriga o Congresso Nacional a fiscalizar as políticas públicas do governo federal na área social recebeu o apoio de ministros e especialis…
Nesta segunda-feira, 24 de agosto, o Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) autorizou a publicação de um edital de promoção para o cargo de Procurador d…
O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1387/26, que abre crédito extraordinário de R$ 7 bilhões no Orçamento de 2026 para a oferta de financiamentos a…
Na próxima sexta-feira, 28 de agosto, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) promoverá a webconference “Resolução de Conflitos Possessórios Coletivos …
Nesta quarta-feira, 26 de agosto, o Tribunal do Júri julgará um homem e uma mulher acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) pelo feminicídio…
Desde 1974, a Lei 6.091/74 proíbe candidatos, partidos, federações e coligações de fornecer transporte ou alimentação a eleitores no dia da votação.…
Nesta quarta-feira, 26 de agosto, o Tribunal do Júri julgará um homem e uma mulher acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) pelo feminicídio…
A Medida Provisória (MP) 1388/26 abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 de R$ 3,15 bilhões para reforçar os subsídios aos preços da gasolina e do dies…
Representado pelo procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, e pela subprocuradora-geral para Assuntos Institucionais, Alessandra Moura Bastian da Cunha, o M…
As campanhas de incentivo à doação de sangue ganharam reforço com a oficialização da campanha nacional Junho Vermelho. Sancionada pela Presidência da República,…
Justiça Eleitoral e Câmara dos Deputados oferecem conteúdos sobre voto consciente, eleições e funcionamento da democracia…
Só veículos oficiais de segurança pública, saúde, defesa civil e Forças Armadas poderão usar luzes vermelhas ou azuis com som de alerta…