O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre, realizou, nesta sexta-feira, 21 …
A ouvidora geral e ouvidora da Mulher do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargadora federal Ana Cristina Ferro Blasi, participou, na última q…
A prisão do tio de Samylle Valentina Borba Ramiro, 4 anos, investigado pela morte da criança em Porto Alegre, foi mantida nesta sexta-feira, 21 de agosto, duran…
O Senado vai analisar as mudanças feitas pela Câmara dos Deputados nas regras de proteção a novas variedades de plantas desenvolvidas por meio de melhoramento g…
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Até o horário eleitoral gratuito na televisão e no rádio começar, no dia 28, as redes sociais são o principal meio de campanha. E o Instagram é a plataforma mai…
Dois homens acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram condenados em julgamento realizado na quinta-feira, 20 de agosto, em Parobé, pela…
Em audiência realizada nesta quarta-feira (19), pela 1ª Vara Federal de Curitiba, o juiz federal Friedmann Anderson Wendpap homologou o acordo que viabiliza a c…
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A morte de Juscelino Kubitschek completa 50 anos em 22 de agosto. JK foi prefeito de Belo Horizonte, governador de Minas Gerais e presidente da República. O pri…
O Tribunal do Júri em São Sebastião do Caí condenou nesta quinta-feira, 20 de agosto, a 13 anos e 4 meses de prisão, em regime fechado, um motorista acusado pel…
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria incentivos fiscais para empresas instaladas em regiões de f…
O Tribunal do Júri em São Sebastião do Caí condenou nesta quinta-feira, 20 de agosto, a 13 anos e 4 meses de prisão, em regime fechado, um motorista acusado pel…
O desembargador Luís Alberto d’Azevedo Aurvalle participou nesta manhã (21/8), representando a Presidência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), da …
Está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) projeto de lei que admite prisão preventiva para motoristas flagrados sob o efeito de álcool ou drogas…
O Projeto de Lei 2972/26 proíbe no país a exploração, a oferta, a publicidade e o processamento de transações relacionadas às apostas de quota fixa, conhecidas …
Nesta sexta (21), foi encerrada a semana de vivência legislativa dos Jovens Senadores e Senadoras em Brasília. Entre os projetos aprovados estão o que cria meca…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga restaurantes, lanchonetes, bares e estabelecimento…
Os 27 estudantes do Programa Jovem Senador e Jovem Senadora Brasileiros encerraram nesta sexta-feira (21) a semana de vivência legislativa com a aprovação de tr…
O Projeto de Lei 2621/26, do deputado licenciado Vanderlan Alves (CE), cria o programa nacional “Mais Autoestima”. O objetivo é promover a autoestima, o bem-est…
Conhecido popularmente como “PL da Especulação Imobiliária”, o Projeto de Lei (PL) 574/2025 estava previsto para ser votado em 2º turno, nesta sexta-feira (21),…
Investigamos o que importa para os brasileiros além do que passa na campanha eleitoral. Leia mais reportagens como essa clicando aqui.…
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) instaurou inquérito para apurar possíveis casos de degradação na qualidade da água do Rio Melchio…
A Justiça de São Paulo decidiu, na segunda-feira (17), que 12 policiais militares serão julgados por um Tribunal do Júri, acusados de terem cometido os assassin…