O Congresso Nacional instalou nesta segunda (17) a comissão que vai analisar a MP 1.366/2026. Essa medida provisória criou uma linha de financiamento facilitado…
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5998/25, que torna obrigatório o registro, no Cadastr…
O Senado deu posse nesta segunda-feira (17) aos 27 participantes da edição de 2026 do Programa Jovem Senador. A solenidade foi conduzida pelo senador Paulo Paim…
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Política Nacional de Convivência Sociocultural e Economia Soli…
Iyálaxé Juçara Lopes fala sobre impasse com a prefeitura de Cachoeira, que quer tirar coletivo de mulheres do espaço Fonte…
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga as equipes de gestão de escolas da educa…
Quer receber os textos desta coluna em primeira mão no seu e-mail? Assine a newsletter Xeque na Democracia, enviada toda segunda-feira, 12h. Para receber as pró…
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga as empresas contratadas pelo poder público a afixarem placas infor…
“Eu não sei como é que é viver sem ter coração de estudante.” Foi com essas palavras que a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia Antunes Rocha…
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga as empresas de construção civil a fornecerem café da manhã e almoç…
“Nós vamos tingir o chão de vermelho com o sangue desses vagabundos”. A fala é do candidato à Presidência da República Renan Santos (Missão) durante o ato de la…
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga instituições financeiras a prestarem orientação individualizada a benefic…
Com vida útil estimada até junho de 2027, o Aterro Sanitário de Brasília (ASB), em Samambaia, região administrativa do Distrito Federal, caminha para uma expans…
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que regulamenta a exigência de certidão de antecedentes crim…
Cabo, sargento, coronel. Se nos órgãos de segurança pública a função de cada integrante tem a hierarquia de poder seguida à risca, no processo eleitoral as deno…
Um olhar sobre as bases teóricas do marxismo em diálogo com questões contemporâneas como a opressão à mulher, as discussões anticolonialistas e a questão judaic…
O Judiciário cearense ultrapassou os limites físicos do Fórum para assegurar o acesso à Justiça a uma moradora da zona rural da Comarca de Sobral, na última qui…
Mais de 320 mil doses abastecem pontos de vacinação na capital pernambucana, que segue abaixo da meta de cobertura Fonte…
Frases aparentemente comuns, mas que revelam diferentes formas de violência contra a mulher, compõem a exposição “Fala, Mulher. Você Não Está Só”, que chegou ao…
O presidente chinês Xi Jinping homenageou Jiang Zemin nesta segunda-feira (17), centenário de seu nascimento. Em discurso no Grande Salão do Povo, Xi afirmou qu…
Os casais em situação de hipossuficiência econômica e que tenham interesse em participar da cerimônia do casamento comunitário anunciado pelo Tribunal de Justiç…
A primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, e a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, participam nesta terça-feira (18), às 14h, da audiência pública “Pacto Bra…
O porta-voz do Ministério das Relações Exteriores do Irã, Esmaeil Baqaei, afirmou que não havia nenhuma disposição no texto do memorando que estabelecesse um pr…
Um levantamento feito pelo Brasil de Fato mostra que, de um universo de 195 candidaturas lançadas aos governos estaduais no pleito deste ano, apenas 32 são de m…