A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na quarta-feira (14) o projeto de lei que institui o Protocolo Nacional Obrigatório de Padronização do Atendi…
O Projeto de Lei 2367/26, do deputado Silvio Antonio (MA), atualmente na suplência, prevê isenção de impostos federais para empresas abertas por jovens em munic…
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou do 1º Fórum do Tribunal de Justiça do Estado (TJRS) de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulhe…
O projeto de lei que reconhece o Sistema Único de Saúde (SUS) como manifestação da cultura nacional foi aprovado nesta semana pela Comissão de Educação e Cultur…
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui ações complementares de saneamento básic…
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lançou dois documentos voltados ao fortalecimento da atuação institucional com perspectiva de gênero: a publica…
O Senado concluiu a restauração de cinco cartas escritas pelo ex-presidente Juscelino Kubitschek ao motorista e amigo pessoal Geraldo Ribeiro. O material restau…
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reconhece de forma expressa o direito de acesso às institui…
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lançou dois documentos voltados ao fortalecimento da atuação institucional com perspectiva de gênero: a publica…
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, divulgou nota à imprensa nesta sexta-feira (14) sobre o encaminhamento de três propostas consideradas prioritárias para…
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que exige a realização de consultas e audiências públicas para a escolha de nomes de estaçõ…
Na última semana, o Distrito Federal recebeu uma notícia triste, mas não surpreendente: os dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2025, do…
A Medida Provisória (MP) 1385/26 abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 no valor de R$ 3,5 bilhões para programas de crédito, inclusive habitacional, …
No próximo domingo (16), começa oficialmente a campanha eleitoral em todo o país e a propaganda política passa a circular no rádio, TV e redes sociais.…
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher divulgou, nesta quinta-feira (13), as vencedoras do Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós de 2026.…
O fim de semana chegou e Brasília tem programação de sobra para quem quer sair de casa e aproveitar a cidade. Entre sexta-feira (14) e domingo (16), a agenda cu…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5955/13, do Senado, que dá prioridade, em caso de empate na…
Em assembleia realizada nesta quinta-feira (13), professores da Universidade de Brasília (UnB) decidiram paralisar as atividades na próxima terça-feira (18). Na…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 175/07, que est…
Produção explora diversas nuances da cultura drag na região, entre moda, música, maquiagem, dança, atuação e performance Fonte…
Jovens do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e do Levante Popular da Juventude realizaram uma ação simultânea na quinta-feira (13) de denúncia a…
O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), deu um aceno prático ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao encaminhar para as …
Na última quinta-feira (13), o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) comemorou um dia histórico para a reforma agrária no estado do Rio de Janeiro.…
Das 27 unidades da federação do país, 11 terminaram o segundo trimestre de 2026 com taxa de desemprego abaixo da média nacional, de 5,4%. Em cinco deles, o índi…