Valores bloqueados poderão ser usados para pagar despesas médicas e até cobrir despesas com funeral; a Câmara discute o assunto…
Em pronunciamento nesta terça-feira (11), o senador Esperidião Amin (PP-SC) relatou reunião que teve com o ministro dos Transportes, George Santoro, para discut…
Decreto regulamenta benefício de R$ 12 por tonelada para agricultores prejudicados por eventos climáticos e tarifas dos Estados Unidos…
Em pronunciamento em Plenário nesta terça (11), o senador Marcio Bittar (PL-AC) criticou a atuação de organizações não governamentais (ONGs) na Amazônia. Ele qu…
O contador José Neto, 49, de Guarulhos, na Grande São Paulo, precisou mexer nas economias para tratar um problema crônico na faringe de seu gato, Bonnie, de 9 a…
Após os temporais que atingiram o Rio Grande do Sul nos últimos dias, o senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu o reforço das políticas de prevenção a desastres cli…
“Eles entravam de madrugada [os tratores]. Quando você via, o estrago estava feito. Quando a gente chegava lá, paravam. Chamávamos a polícia e, quando eles vinh…
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), por meio do Observatório Interinstitucional de Direitos Humanos (OIDH), promove, nesta sexta-feira (14/08), das 9h às 13…
O Ministério Público do Ceará lançará, no dia 18 de agosto, às 14h, a exposição “Entre Traços e Versos: Xilogravura e Cordel no Enfrentamento à Violência de Gên…
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) convocou 48 candidatas e candidatos que obtiveram aprovação no Concurso Público de 2022 da instituição, sendo 35 para o ca…
O Ministério Público do Ceará acompanha as investigações sobre a morte do policial militar Raphael Sampaio da Silva, de 27 anos, lotado no 16º Batalhão da Políc…
O Congresso Nacional promoveu sessão solene nesta terça-feira (11) para comemorar os 35 anos da TV Asa Branca, afiliada da Rede Globo. Com sede em Caruaru (PE),…
O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), aplicou multas que somam R$ 1.300.055,81 ao Banco BMG p…
Parlamentares, representantes do governo federal e entidades defenderam crédito, infraestrutura e políticas públicas para o setor…
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou, no início da tarde desta terça-feira (11/08), o Projeto de Lei nº 75/2026, que altera dispositivos …
Brasileiros que exercerem atividades profissionais em Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Moçambique e Portugal poderão somar períodos de contribuição para acesso …
Partido Missão questiona post em que a deputada fala que não está preocupada com as opiniões "de transfóbicos e imbeCIS"…
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) pode votar nesta quarta-feira (12) um projeto de lei que fixa em 20 anos o prazo de prescrição dos crimes c…
O Projeto de Lei 2471/26 prevê a suspensão automática da inscrição em conselho profissional de pessoas condenadas por crimes praticados com violência contra a m…
O Projeto de Lei 2519/26 torna crime a discriminação motivada exclusivamente pela obesidade da pessoa. O texto em análise na Câmara dos Deputados prevê pena de …
O Senado promoveu na segunda-feira (10) uma sessão especial para destacar a importância da proteção de dados — o Dia Nacional da Proteção de Dados foi celebrado…
O Projeto de Lei 2568/26 reduz de dois anos para 12 meses o intervalo mínimo para o trabalhador usar o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) na …