A pesquisa Atlas/Bloomberg divulgada nesta quinta-feira (7) aponta que a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil e o programa de renegociação d…
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) estabeleceu fluxos de atuação interinstitucional para a implementação da Política Antimanicomial do Poder Judiciário e par…
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) aumentou as penas dos ex-policiais militares Ronnie Lessa e Élcio Queiroz p…
O Ministério Público do Ceará promoverá, no dia 28 de agosto, a partir das 8h, o IV Encontro Regional do Programa Previne 2026, no Auditório da Procuradoria Ger…
O primeiro semestre de 2026 registrou o maior número absoluto de ocorrências de Mortes Decorrentes de Intervenção Policial (MDIP) envolvendo agentes de folga de…
Dando sequência às ações do Agosto Lilás, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, nesta quinta-feira (6/8), orientações jurídicas e psicossociais, além …
Enquanto a Paraíba acelera a implementação de megaprojetos de energia eólica no estado, quem vive da terra pede socorro. Agricultoras e agricultores vêm se mobi…
Na véspera do aniversário de 20 anos de criação da Lei Maria da Penha, o Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom),…
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou a implementação de um projeto-piloto destinado a aprimorar o encaminhamento de mandados e ofícios às Centrais de M…
O painel “O papel do CNMP no fortalecimento da carreira do Ministério Público”, realizado na manhã desta quinta-feira, 6 de agosto, no XVII Congresso Estadual d…
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Até o mês de dezembro deste ano, o Cinema do Instituto Moreira Salles (IMS) de São Paulo exibe uma retrospectiva do diretor iraniano Abbas Kiarostami. A mostra …
O prédio do Congresso Nacional recebeu uma iluminação especial em lembrança aos 20 anos de sanção da Lei Maria da Penha. A homenagem faz parte da programação do…
O presidente eleito na Colômbia, Abelardo de la Espriella, toma posse na próxima sexta-feira (7) e marca a volta da extrema direita ao governo do país, encerran…
A Comissão Mista de Orçamento, formada por senadores e deputados, convidou especialistas em finanças públicas e educação para uma discussão sobre o financiament…
A questão das Malvinas retornou com força ao noticiário na Copa do Mundo, quando os jogadores e torcedores argentinos levantaram bandeiras reivindicando a sober…
Considerada uma referência no combate à violência contra as mulheres, a Lei Maria da Penha completa 20 anos. Adotada após uma condenação imposta ao Brasil na Co…
O crime organizado está mudando a forma como a violência se manifesta no Brasil. Essa é uma das sínteses do diagnóstico trazido pelos dados do 20º Anuário Brasi…