O Habeas Corpus não é o instrumento adequado para autorizar o cultivo de Cannabis sativa em casa para fins medicinais. 1ª Turma Criminal do Tribunal Regional Fe…
Um dos descansos deverá ocorrer preferencialmente aos domingos e, o outro, não terá um dia específico para ser concedido. Para especialistas ouvidos pela report…
A Lei nº 8.429/1992, instrumento de tutela da probidade administrativa, passou por alterações significativas com a entrada em vigor da Lei nº 14.230/2021, que r…
Nenhum dos ministros presentes mencionou a crise das suspeitas sobre os diálogos envolvendo o ex-banqueiro e Moraes. O procurador-geral da República, Paulo Gone…
As receitas de aplicações financeiras das reservas técnicas de seguradoras e entidades de previdência privada não integram a base de cálculo do PIS e da Cofins.…
Especialistas alertam que produtos à base de ovos e laticínios estragam mais rapidamente e podem favorecer a proliferação de bactérias. Saiba quais sinais indic…
Durante quase duas décadas, a jurisprudência brasileira travou um debate silencioso sobre uma pergunta aparentemente simples: é possível cobrar, em juízo, o pre…
O presidente Lula (PT) registrou em seu plano de governo a promessa de criar o Ministério da Segurança Pública -algo que ele não fez em seus três mandatos até a…
A revista eletrônica Consultor Jurídico lança nova edição do Brazil Justice Yearbook, tradução para inglês do Anuário da Justiça Brasil. Trata-se de uma referên…
"Eles passaram da esquerda para a direita. Estão todos indo para a direita. Temos uma boa relação com o Brasil, uma boa relação, na verdade, com praticamente to…
Em matéria tributária, talvez poucas coisas sejam tão importantes quanto a possibilidade de o contribuinte organizar sua conduta a partir da lei vigente. O sist…
O resultado da pesquisa, em conjunto com a tensão entre Estados Unidos e Irã no Oriente Médio, tem impulsionado os ativos domésticos nos últimos pregões ao aume…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça decidiu, por unanimidade, aplicar a pena de disponibilidade, com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço, por d…
Em abril passado, o Contran (Conselho Nacional de Trânsito) publicou uma deliberação determinando que motoristas que passaram por pedágios do tipo free flow no …
Em 22 de agosto de 2026, transitou em julgado o processo que encerrou, no caso concreto, uma das discussões mais relevantes para as cooperativas agropecuárias e…
Em coletiva de imprensa em Esteio (RS), onde visitou a feira agrícola Expointer, o senador voltou a cobrar que Moraes, a quem chamou de "laranja podre", deixe o…
Se um plano de pagamento apresentado por uma pessoa endividada aos seus credores é considerado inadequado, o próximo passo do processo é um plano de pagamento c…
A multinacional afirmou à reportagem que a suspensão de produção afeta as linhas de sabão líquido para lavar roupas e amaciante líquido das marcas Omo, Comfort,…
A tributação dos honorários sucumbenciais recebidos por sociedades de advogados optantes pelo Simples Nacional ganhou novo contorno com o julgamento do REsp 2.2…
A aprovação na comissão é a penúltima etapa na tramitação. O texto ainda precisa ser analisado no plenário do Senado, onde são necessários votos de 49 dos 81 se…
Não é lindo quando casais parecem ter sido feitos um para o outro? Nós amamos um bom romance e alguns atores parecem provocar algo mágico na gente... leia mais …
Segundo a Magalu, o objetivo do acordo é somar os clientes das plataformas e ampliar as vendas da marca no curto prazo. A companhia afirma ter cerca de 50 milhõ…
Leonora Ann Darby afirma que os produtores prometeram um terço dos lucros por ela ter ajudado a planejar refilmagens e ter contribuído para a edição final da ob…
Enquanto estavam sendo atendidos na unidade de saúde, outro filho do casal, de quatro anos, permaneceu sozinho no interior de um veículo, informou a polícia. Os…