Extrema direita estadunidense abandona fachada humanitária e avança sobre o Brasil, revelando que garantias mínimas já não respondem às desigualdades atuais. O …
Biodiversidade, resíduos agroindustriais, terras degradadas, matriz elétrica limpa, entre outros colocam o país em uma posição rara na transição para uma econom…
Reflexões sobre paternidade, cuidado e novas formas de vivenciar as masculinidades estiveram no centro dos debates da programação realizada nesta sexta-feira (2…
Especialista explica por que, na letra fria da lei, a decisão tomada pela ANPD contra a plataforma pode ter excedido as atribuições do órgão e enfraquecido a es…
A Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) publicou a escala do plantão ordinário cível e criminal da Comarca de Fortaleza referente ao mês de setembro de 2026…
O DNA carrega informações que são como cápsulas do tempo biológicas, que ajudam a contar a diversa e complexa história antiga do nosso continente…
As ações para identificar e responsabilizar pessoas que agridem e causam o sofrimento físico e mental de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa fo…
Durante anos, a climatização foi associada no país ao consumo excessivo de energia e a uma forma individualista de responder às mudanças climáticas. Mas o calor…
A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) visitou, nesta sexta-feira (28/08), a Es…
Experimentos com camundongos mostram que a proteína Spike pode desencadear uma resposta imune capaz de manter uma sensibilidade persistente à dor…
Para que ocorra a incidência do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), é necessária que a movimentação dos bens gere algum fato oneroso. No âmbito …
As recentes inundações devastadoras que assolaram a região fronteiriça entre o Nepal e o Tibete são, antes de tudo, uma tragédia humana. Centenas de pessoas mor…
A Lei Complementar nº 214/2025 criou uma escolha que tende a alterar o planejamento tributário de parte das microempresas e empresas de pequeno porte a partir d…
Pela primeira vez em uma eleição geral brasileira, a Justiça Eleitoral permite identificar oficialmente candidaturas que se autodeclaram lésbicas. Segundo os da…
A falência do Grupo Schahin, decretada em 2018 após o colapso de um dos maiores conglomerados de infraestrutura do país, segue em ritmo lento enquanto dezenas d…
A criação de uma política específica para enfrentar as barreiras históricas de acesso da população quilombola ao Sistema Único de Saúde (SUS) deu um passo decis…
Em julho de 2020, escrevi sobre a extinção do voto de qualidade nos julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e sobre a tentativa do Pod…
A tradicional Festa do Peão de Barretos completa 70 anos este ano e acontece até o próximo domingo (30). Muito mais que um local de competições de rodeio e apre…
Foi marcado para o próximo dia 8 de setembro o julgamento que vai decidir se o Campo de Golfe Olímpico (COG), na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, pode contin…
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região abriu nesta sexta-feira (28/8) as inscrições para concurso com 11 vagas de juiz federal substituto, com salário de R$ 3…
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça afetou os Recursos Especiais 2.242.339 e 2.245.522, de relatoria da ministra Regina Helena Costa, para julgamento so…
Durante um treinamento sobre inteligência artificial, o instrutor perguntou à turma quem tinha receio de inserir em um assistente de IA documentos da empresa, d…
Pagar um valor ao trabalhador e registrar um valor menor na folha de pagamento é uma grave violação contratual e a conduta, por si só, é suficiente para que haj…
Embora o julgamento do Tema 1.079 tenha sido concluído há mais de dois anos, com modulação de efeitos expressamente delimitada, a matéria ainda era objeto de co…